Projeto de Resolução Nº 12/2023
Tipo: Mesa
Data: 18/07/2023
Protocolo: 22222/2023
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera a Resolução nº 1.016, de 19 de fevereiro de 2004, que regulamenta a utilização dos equipamentos e das equipes de operadores da TV Câmara na consecução de seus objetivos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 12.-2023 - TV Câmara | .docx | 18/07/2023 | 119,2 KB | |
| PR 12-23 | 19/07/2023 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/08/2023 - Prazo: 17/08/2023
Complemento: Projeto/ Resolução disponível no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 17/08/2023
Complemento: disponível
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 16/08/2023 - Prazo: 17/08/2023
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 17/08/2023
Complemento: publicada na página a-7
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 16/08/2023 - Prazo: 16/08/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação
Resposta: 16/08/2023
Complemento: promulgada a Resolução nº 1287/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/08/2023 - Prazo: 15/08/2023
Objetivo: Votação
Complemento: 30ª Sessão Ordinária (15/08/2023)/ REQ. DE URGÊNCIA 1255/2023
Resposta: 15/08/2023
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 08/08/2023 - Prazo: 11/08/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: disponibilizado - vista 1 sessão - Ver. Paulo Pauléra
Resposta: 15/08/2023
Complemento: vista efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/08/2023 - Prazo: 08/08/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária de 2023/ REQ. DE URGÊNCIA 1255/2023
Resposta: 08/08/2023
Complemento: (VISTA – 1 SESSÃO – VER. PAULO PAULÉRA)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 01/08/2023 - Prazo: 04/08/2023
Objetivo: Encaminhado
Complemento: disponibilizado para vista - 1 sessão
Resposta: 04/08/2023
Complemento: vista efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/07/2023 - Prazo: 01/08/2023
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária (01/08/2023) - Requerimento de Urgência Especial nº 1255/23.
Resposta: 01/08/2023
Complemento: Vista - 1 sessão - Ver. Pauléra
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/07/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 28/07/2023
Complemento: recebido
Remetente: JEAN DORNELAS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/07/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 28/07/2023
Complemento: recebido
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/07/2023
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 28/07/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 27/07/2023 - Prazo: 28/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 28/07/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 12/2023
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 27/07/2023 - Prazo: 01/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 28/07/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 12/2023
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/07/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PR nº 12/2023
Resposta: 27/07/2023
Complemento: encaminho para o Ver. Jean Dornelas e Ver. Cabo Júlio
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 27/07/2023 - Prazo: 01/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças.
Resposta: 27/07/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PR nº 12/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 12/2023
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN DORNELAS
Envio: 27/07/2023 - Prazo: 01/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 28/07/2023
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela Legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 12/2023
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 12/2023
Resposta: 27/07/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 26/07/2023 - Prazo: 31/07/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 27/07/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 12/2023, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Resolução 12/2023 da Mesa
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 12/2023
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/07/2023
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 26/07/2023
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 25/07/2023 - Prazo: 02/08/2023
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 26/07/2023
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 12/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/07/2023 - Prazo: 26/07/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 26/07/2023
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 12/2023 | 26/07/2023 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 12/2023 | 27/07/2023 |
Projeto de Resolução Nº 12/2023
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 12/2023 | 27/07/2023 |
Nada a opor ao PR nº 12/2023
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 12/2023 | 28/07/2023 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 12/2023 | 28/07/2023 |
Nada a opor
Autoria: JEAN DORNELAS |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 12/2023 | 28/07/2023 |
Pela Legalidade
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 12/2023 | 07/08/2023 |
EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12/2023
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, BRUNO MOURA, DIEGO MAHFOUZ FARIA LIMA, KARINA CAROLINE DE SOUZA, Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 12/2023 | 08/08/2023 |
Altera o art. 1º do Projeto de Resolução nº 12/2023, que altera a Resolução nº 1.016, de 19 de fevereiro de 2004, que regulamenta a utilização dos equipamentos e das equipes operadoras da TV Câmara na consecução de seus objetivos.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 12/2023 | 08/08/2023 |
Insere o art. 1º-A ao Projeto de Resolução nº 12/2023, que altera a Resolução nº 1.016, de 19 de fevereiro de 2004, que regulamenta a utilização dos equipamentos e das equipes operadoras da TV Câmara na consecução de seus objetivos.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 12/2023 | 16/08/2023 |
Modifica o art. 1º do Projeto de Resolução nº 12/2023, que altera a Resolução nº 1.016, de 19 de fevereiro de 2004, que regulamenta a utilização dos equipamentos e das equipes de operadores da TV Câmara na consecução de seus objetivos.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Resolução Nº 1287 | 16/08/2023 |
Altera a Resolução nº 1.016, de 19 de fevereiro de 2004, que regulamenta a utilização dos equipamentos e das equipes de operadores da TV Câmara na consecução de seus objetivos.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 33/2023 | 28ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/07/2023 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 17/2023 | 28ª Sessão Ordinária de 2023 | 31/07/2023 | 1ª e 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 34/2023 | 29ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/08/2023 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 18/2023 | 29ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/08/2023 | 1ª e 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 35/2023 | 30ª Sessão Ordinária de 2023 | 15/08/2023 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 19/2023 | 30ª Sessão Ordinária de 2023 | 15/08/2023 | 1ª e 2ª Discussão |