Ordem do dia Nº 33/2023 - 28ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/07/2023
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 28ª | 28/07/2023 | 418,6 KB | ||
| OD 28ª | .docx | 01/08/2023 | 241,1 KB | |
| Ordem do dia,28ª Sessão Ordinária. | 01/08/2023 | 267 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 24/2023, Estabelece novas alíquotas para o Imposto Predial e Territorial Urbano. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 116/2023, Altera a Lei nº 4.457, de 27 de dezembro de 1988, que dispõe sobre o Loteamento popular denominado Vila São José Operário. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 119/2023, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme convênio “Cidadania do Campo 2030” firmado com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 93/2022, Dispõe sobre a inclusão das academias e qualquer outro estabelecimento no ramo de prática de atividade física no rol de atividades essenciais. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 183/2022, Autoriza a contratação temporária de Vigilantes Noturnos (Anjos Da Guarda), destinados as unidades escolares, unidades básicas de saúde e demais prédios públicos municipais (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 23/2023, Institui o “Plano de Resiliência” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 42/2023, Altera dispositivos da Lei nº 13.246, de 29 de julho de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bares, Restaurantes e Casas Noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 142/2023, Dispõe sobre a circulação dos projetos contemplados pelo Programa Nelson Seixas de Fomento à Produção Cultural nas escolas públicas em São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 12/2023, Altera a Resolução nº 1.016, de 19 de fevereiro de 2004, que regulamenta a utilização dos equipamentos e das equipes de operadores da TV Câmara na consecução de seus objetivos. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)