Tipo: Ordem do dia

Data: 28/07/2023

Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
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OD 28ª .docx 01/08/2023 241,1 KB
Ordem do dia,28ª Sessão Ordinária. .pdf 01/08/2023 267 KB

Matérias

Projetos de Lei Complementar

1 - 24/2023, Estabelece novas alíquotas para o Imposto Predial e Territorial Urbano. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

Projetos de Lei

1 - 116/2023, Altera a Lei nº 4.457, de 27 de dezembro de 1988, que dispõe sobre o Loteamento popular denominado Vila São José Operário. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

2 - 119/2023, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), conforme convênio “Cidadania do Campo 2030” firmado com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

3 - 93/2022, Dispõe sobre a inclusão das academias e qualquer outro estabelecimento no ramo de prática de atividade física no rol de atividades essenciais. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

4 - 183/2022, Autoriza a contratação temporária de Vigilantes Noturnos (Anjos Da Guarda), destinados as unidades escolares, unidades básicas de saúde e demais prédios públicos municipais (VOTAÇÃO: Maioria simples)

5 - 23/2023, Institui o “Plano de Resiliência” no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

6 - 42/2023, Altera dispositivos da Lei nº 13.246, de 29 de julho de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bares, Restaurantes e Casas Noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

7 - 142/2023, Dispõe sobre a circulação dos projetos contemplados pelo Programa Nelson Seixas de Fomento à Produção Cultural nas escolas públicas em São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

Projetos de Resolução

1 - 12/2023, Altera a Resolução nº 1.016, de 19 de fevereiro de 2004, que regulamenta a utilização dos equipamentos e das equipes de operadores da TV Câmara na consecução de seus objetivos. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

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