Data: 13/09/2023

Situação: Em Vigor

Classificação: REVOGA LEI / DECRETO

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Revoga a alínea “b”, do inciso IV, do art. 37, da Lei Complementar nº 138, de 28 de dezembro de 2001.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEICOM 723 .doc 15/09/2023 157 KB
Lei Complementar 723 .pdf 15/09/2023 560,5 KB
723 .pdf 15/09/2023 297,9 KB

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 138 28/12/2001 Revoga a alínea “b”, do inciso IV, do art. 37

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2023 28/06/2023 Revoga a alínea “b”, do inciso IV, do art. 37, da Lei Complementar nº 138, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal D'Hoje 15/09/2023 b-30

Voltar



A Câmara | Vereadores | TV Câmara | Acesso à Informação | Servidor On-line | Portal Antigo | Mapa do Site

Horário de Atendimento

De segunda a sexta-feira: 7:30 às 17:00

Nosso e-mail

camara@riopreto.sp.leg.br

Telefone

(17) 3214-7777


Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!