Lei Ordinária Nº 14490
Data: 21/11/2023
Situação: Em Vigor
Classificação: REVOGA LEI / DECRETO, ZONEAMENTO
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Revoga o §1° do art. 43 da Lei n° 13709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 14490 | .doc | 23/11/2023 | 159 KB | |
| lei 14.490 | 23/11/2023 | 585,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 13709 | 14/01/2021 | Revoga o §1° do art. 43 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 178/2023 | 22/09/2023 |
Revoga o §1° do art. 43 da Lei n° 13709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 23/11/2023 | b-2 |