Projeto de Lei Nº 36/2024
Tipo: Executivo
Data: 11/03/2024
Protocolo: 02860/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre o Programa Municipal “Rio Preto unida contra o Aedes aegypti”, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - Ofício nº 038-2024 | .doc | 11/03/2024 | 181 KB | |
| PL 36 2024 | 11/03/2024 | 2,9 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/03/2024 - Prazo: 25/03/2024
Complemento: Projeto/ autógrafo disponível no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 25/03/2024
Complemento: disponível
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 22/03/2024 - Prazo: 23/03/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 23/03/2024
Complemento: publicada na página a-7
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 22/03/2024 - Prazo: 15/04/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 22/03/2024
Complemento: sancionada a Lei nº 14.547
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/03/2024 - Prazo: 21/03/2024
Objetivo: Votação
Complemento: 9ª Sessão Ordinária (21/03/2024)/ REQ. DE URGÊNCIA 349/2024
Resposta: 21/03/2024
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 14/03/2024 - Prazo: 18/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Saúde
Resposta: 21/03/2024
Complemento: projeto já aprovado.
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/03/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 14/03/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 14/03/2024 - Prazo: 18/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Saúde
Resposta: 14/03/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 36/2024
Remetente: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: encaminho para o Ver. Cabo Júlio Donizete e Ver. Pedro Roberto Gomes para VISTA do parecer e voto
Resposta: 14/03/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 12/03/2024 - Prazo: 15/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Saúde.
Resposta: 14/03/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 36/2024
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/03/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 36/2024.
Resposta: 14/03/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 14/03/2024 - Prazo: 18/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 14/03/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 36/2024
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/03/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 14/03/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 14/03/2024 - Prazo: 18/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 14/03/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 36/2024
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/03/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Cel. Jean Charles e Ver. Cabo Júlio para VISTA do parecer e voto
Resposta: 14/03/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 12/03/2024 - Prazo: 15/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 14/03/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 36/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 36/2024
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/03/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 36/2024.
Resposta: 14/03/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 13/03/2024 - Prazo: 15/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 14/03/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Legalidade do PL nº 36/2024.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 36/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 36/2024
Resposta: 13/03/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 12/03/2024 - Prazo: 15/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 13/03/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 36/2024, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 36/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/03/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 12/03/2024
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Cel. Jean Charles para VISTA
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 12/03/2024 - Prazo: 15/03/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 12/03/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/03/2024 - Prazo: 12/03/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 12/03/2024
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças, Saúde
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2024 | 12/03/2024 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 36/2024 | 13/03/2024 |
Projeto de Lei Nº 36/2024
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 36/2024 | 14/03/2024 |
Projeto de Lei Nº 36/2024.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 36/2024 | 14/03/2024 |
Nada a opor
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 36/2024 | 14/03/2024 |
Nada a opor ao PL nº 36/2024
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 36/2024 | 14/03/2024 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 36/2024 | 14/03/2024 |
parecer Comissão de Saúde
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 36/2024 | 14/03/2024 |
Projeto de Lei Nº 36/2024
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Autógrafo Nº 16216 ao Projeto de Lei Nº 36/2024 | 22/03/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2024 - Dispõe sobre o Programa Municipal “Rio Preto unida contra o Aedes aegypti”, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 14547 | 22/03/2024 |
Dispõe sobre o Programa Municipal “Rio Preto unida contra o Aedes aegypti”, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 9/2024 | 9ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/03/2024 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 8/2024 | 9ª Sessão Ordinária de 2024 | 21/03/2024 | 1ª e 2ª Discussão |
Votações
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª e 2ª Discussão
Ausente (1) - ROBSON RICCI
Resultado: Aprovado
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Prejudicado