Ordem do dia Nº 9/2024 - 9ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/03/2024
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 9ª SO | .docx | 22/03/2024 | 241,6 KB | |
| OD 9ª SO | 15/03/2024 | 409,2 KB | ||
| OD 9ª SESSÃO | 20/03/2024 | 693,8 KB |
Matérias
Vetos
1 - 10/2024, VETO PARCIAL, ao Autógrafo nº 16.161/2023, originado do Projeto de Lei nº 137/2023, do Ver. Renato Pupo de Paula, que altera dispositivos da Lei nº 11.801, de 10 de setembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 1/2022, Dispõe sobre a concessão de isenção parcial e cumulativa no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, ante a adoção de medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, denominada "IPTU VERDE", no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 1/2024, Altera o parágrafo 1º do art. 25 da Lei Complementar nº 96/1998, que dispõe sobre o benefício de isenção do IPTU. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 30/2024, Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 145.810,53, conforme repasse do Ministério da Cultura. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 36/2024, Dispõe sobre o Programa Municipal “Rio Preto unida contra o Aedes aegypti”, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 216/2023, Inclui a “Corrida São Silvestre de Engenheiro Schmitt” no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 192/2023, Regulamenta a aplicação do art. 3º, §1º, da Lei Estadual nº 17.158, de 18 de setembro de 2019, assegurando o direito a acompanhante especializado para os alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA nas escolas públicas municipais. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 236/2023, Dispõe sobre a instalação de lombo faixa em frente as escolas e creches municipais e estaduais na cidade de São José do Rio Preto-SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)