Sessões - 9ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 21/03/2024
Hora: 14:00
Frequências
Abertura - 14:25
Ordem do Dia - 16:06
Encerramento - 16:55
Votações
Projeto de Lei Nº 30/2024 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 145.810,53, conforme repasse do Ministério da Cultura.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª e 2ª Discussão
A favor (11) - RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, PEDRO ROBERTO GOMES
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Ausente (1) - ROBSON RICCI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 36/2024 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre o Programa Municipal “Rio Preto unida contra o Aedes aegypti”, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª e 2ª Discussão
Ausente (1) - ROBSON RICCI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 236/2023 - Legislativo
Autoria: BRUNO MARINHO
Assunto: Dispõe sobre a instalação de lombo faixa em frente as escolas e creches municipais e estaduais na cidade de São José do Rio Preto-SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Ausente (1) - ROBSON RICCI
Resultado: Não especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO PARCIAL, ao Autógrafo nº 16.161/2023, originado do Projeto de Lei nº 137/2023, do Ver. Renato Pupo de Paula, que altera dispositivos da Lei nº 11.801, de 10 de setembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
Ausente (1) - ROBSON RICCI
Resultado: Prejudicado
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022 - Legislativo
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Dispõe sobre a concessão de isenção parcial e cumulativa no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, ante a adoção de medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, denominada "IPTU VERDE", no município de São José do Rio Preto.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 2ª Discussão
A favor (15) - RENATO PUPO DE PAULA, ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PEDRO ROBERTO GOMES
Ausente (1) - ROBSON RICCI
Não vota (1) - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 30/2024 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 145.810,53, conforme repasse do Ministério da Cultura.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Prejudicado
Projeto de Lei Nº 36/2024 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre o Programa Municipal “Rio Preto unida contra o Aedes aegypti”, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Prejudicado
Projeto de Lei Nº 216/2023 - Legislativo
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Inclui a “Corrida São Silvestre de Engenheiro Schmitt” no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Ausente (1) - ROBSON RICCI
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 192/2023 - Legislativo
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Regulamenta a aplicação do art. 3º, §1º, da Lei Estadual nº 17.158, de 18 de setembro de 2019, assegurando o direito a acompanhante especializado para os alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA nas escolas públicas municipais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Ausente (1) - ROBSON RICCI
Resultado: Aprovado