Lei Ordinária Nº 14554
Data: 10/04/2024
Situação: Em Vigor
Classificação: TELECOMUNICAÇÕES, 5G
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre o licenciamento para construção e instalação de infraestrutura de suporte (IST) e instalação de infraestrutura de rede de telecomunicações – Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) – no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 14554 | .doc | 11/04/2024 | 225,5 KB | |
| 14554 | 11/04/2024 | 6,6 MB | ||
| 14554 | 11/04/2024 | 6,1 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 13062 | 13/12/2018 | revoga |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 35/2024 | 06/03/2024 |
Dispõe sobre o licenciamento para construção e instalação de infraestrutura de suporte (IST) e instalação de infraestrutura de rede de telecomunicações – Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) – no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 11/04/2024 | a-8 |