Projeto de Lei Nº 52/2024
Tipo: Legislativo
Data: 19/04/2024
Protocolo: 04482/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Inclui, a “Feira do Livro Infantojuvenil de Rio Preto” realizado pela Academia Rio-pretense de Letras e Cultura – ARLEC no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/04/2024 | 321,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/07/2024
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara Municipal.
Resposta: 10/07/2024
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara Municipal.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 05/07/2024 - Prazo: 06/07/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 06/07/2024
Complemento: Publicada na pág. b-2
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 26/06/2024 - Prazo: 19/07/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Edinho Araújo p/ sanção/veto
Resposta: 05/07/2024
Complemento: Sancionada a Lei nº 14.613/24.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/06/2024 - Prazo: 25/06/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 25/06/2024
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/06/2024 - Prazo: 18/06/2024
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária de 2024
Resposta: 18/06/2024
Complemento: aprovado 1ª discussão e votação
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 28/05/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 27/05/2024 - Prazo: 30/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 28/05/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 52/2024
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/05/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 52/2024
Resposta: 27/05/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 22/05/2024 - Prazo: 24/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 27/05/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei Nº 52/2024.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 52/2024
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/05/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 52/2024
Resposta: 22/05/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 02/05/2024 - Prazo: 06/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 22/05/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Jean Charles e Julio Donizete
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 52/2024
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/05/2024
Complemento: Projeto de Lei Nº 52/2024
Resposta: 02/05/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 25/04/2024 - Prazo: 29/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 02/05/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade do Projeto de Lei Nº 52/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 52/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 52/2024
Resposta: 25/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 24/04/2024 - Prazo: 26/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 25/04/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 52/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/04/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 24/04/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 23/04/2024 - Prazo: 25/04/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 24/04/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/04/2024 - Prazo: 23/04/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores.
Resposta: 24/04/2024
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2024 | 24/04/2024 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 52/2024 | 25/04/2024 |
Projeto de Lei Nº 52/2024
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 52/2024 | 02/05/2024 |
Projeto de Lei Nº 52/2024
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 52/2024 | 22/05/2024 |
Nada a opor ao PL nº 52/2024
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 52/2024 | 27/05/2024 |
Projeto de Lei Nº 52/2024
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 52/2024 | 28/05/2024 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Autógrafo Nº 16281 ao Projeto de Lei Nº 52/2024 | 26/06/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2024 - Inclui, a “Feira do Livro Infantojuvenil de Rio Preto” realizado pela Academia Rio-pretense de Letras e Cultura – ARLEC no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP. | |
| Lei Ordinária Nº 14613 | 05/07/2024 |
Inclui a “Feira do Livro Infantojuvenil de Rio Preto”, realizada pela Academia Rio-pretense de Letras e Cultura – ARLEC, no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 22/2024 | 22ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/06/2024 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 23/2024 | 23ª Sessão Ordinária de 2024 | 20/06/2024 | 2ª Discussão |