Projeto de Resolução Nº 6/2024
Tipo: Mesa
Data: 13/05/2024
Protocolo: 05306/2024
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, BRUNO MOURA, KARINA CAROLINE DE SOUZA, BRUNO MARINHO
Assunto: Promove alterações nas Resoluções Municipais nº 1.219, de 15 de agosto de 2018; nº 1.225, de 21 de novembro de 2018; nº 1.292, de 21 de fevereiro de 2024; e nº 1.293, de 21 de fevereiro de 2024, adequando o funcionamento da Escola do Legislativo e da função de Tesoureiro da Câmara Municipal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/05/2024 | 528,3 KB | ||
| Impacto orçamentário | 13/05/2024 | 673,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/06/2024 - Prazo: 26/06/2024
Complemento: Projeto/ Resolução disponível no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 26/06/2024
Complemento: disponível
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 26/06/2024 - Prazo: 27/06/2024
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 27/06/2024
Complemento: publicada na página b-10/11
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 26/06/2024 - Prazo: 26/06/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação
Resposta: 26/06/2024
Complemento: promulgada Resolução Nº 1.297
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/06/2024 - Prazo: 25/06/2024
Objetivo: Votação
Complemento: 23ª Sessão Ordinária (25/06/2024)/ REQ. DE URGÊNCIA 798/2024
Resposta: 25/06/2024
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: JOAO PAULO RILLO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/06/2024
Objetivo: Ciente
Resposta: 19/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 19/06/2024 - Prazo: 21/06/2024
Objetivo: Encaminhado
Complemento: conforme pedido de vista por 1(uma) sessão
Resposta: 19/06/2024
Complemento: Ciente
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/06/2024 - Prazo: 18/06/2024
Objetivo: Votação
Complemento: 22ª Sessão Ordinária (18/06/2024)/ REQ. DE URGÊNCIA 798/2024
Resposta: 18/06/2024
Complemento: pedido de vista por 1 sessão pelo Ver. João Paulo
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/06/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada a opor
Resposta: 14/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 12/06/2024 - Prazo: 14/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 14/06/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Resolução Nº 6/2024
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/06/2024
Complemento: Projeto de Resolução Nº 6/2024
Resposta: 12/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 12/06/2024 - Prazo: 14/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 12/06/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Resolução Nº 6/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Resolução Nº 6/2024
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/06/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Resolução nº 06/2024
Resposta: 12/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 04/06/2024 - Prazo: 06/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 12/06/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Avocou, nada a opor, com vistas aos Vers. Jean Charles e Julio Donizete
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 6/2024
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/06/2024
Complemento: Projeto de Resolução Nº 6/2024
Resposta: 04/06/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 28/05/2024 - Prazo: 03/06/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Procuradoria - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 04/06/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela legalidade do Projeto de Resolução Nº 6/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 6/2024
Remetente: Danathielle Louise Moitim
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado.
Resposta: 28/05/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Danathielle Louise Moitim
Envio: 28/05/2024
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 28/05/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: Anexado parecer da Procuradoria Geral pela legalidade e constitucionalidade do Projeto de Resolução.
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 6/2024
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 27/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Ver. Jean Charles - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 28/05/2024
Resultado: exarar parecer
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/05/2024
Complemento: Projeto de Resolução Nº 6/2024
Resposta: 27/05/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 23/05/2024 - Prazo: 27/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 27/05/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: Solicito Parecer da Procuradoria Jurídica
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 6/2024
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 6/2024
Resposta: 23/05/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 23/05/2024 - Prazo: 27/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 23/05/2024
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 6/2024
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/05/2024
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Cel. Jean Charles para VISTA do parecer e voto
Resposta: 23/05/2024
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 21/05/2024 - Prazo: 24/05/2024
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 23/05/2024
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/05/2024 - Prazo: 21/05/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 21/05/2024
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2024 | 23/05/2024 |
pela legalidade
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 6/2024 | 23/05/2024 |
Projeto de Resolução Nº 6/2024
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 6/2024 | 27/05/2024 |
Projeto de Resolução Nº 6/2024
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 6/2024 | 28/05/2024 |
Parecer nº 53/2024 ao Projeto de Resolução nº 6/2024.
Autoria: Danathielle Louise Moitim, Estevan Pietro |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 6/2024 | 04/06/2024 |
Projeto de Resolução Nº 6/2024
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 6/2024 | 12/06/2024 |
Nada a opor ao Projeto de Resolução nº 06/2024
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Resolução Nº 6/2024 | 12/06/2024 |
Projeto de Resolução Nº 6/2024
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Resolução Nº 6/2024 | 14/06/2024 |
Parecer Comissão de Finanças
Autoria: JULIO DONIZETE |
|
| Resolução Nº 1297 | 26/06/2024 |
Promove alterações nas Resoluções Municipais nº 1.219, de 15 de agosto de 2018; nº 1.225, de 21 de novembro de 2018; nº 1.292, de 21 de fevereiro de 2024; e nº 1.293, de 21 de fevereiro de 2024, adequando o funcionamento da Escola do Legislativo e da função de Tesoureiro da Câmara Municipal.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 22/2024 | 22ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/06/2024 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 16/2024 | 22ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/06/2024 | 1ª e 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 23/2024 | 23ª Sessão Ordinária de 2024 | 20/06/2024 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 17/2024 | 23ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/06/2024 | 1ª e 2ª Discussão |