Data: 19/07/2024

Protocolo: 00032/2024

Situação: TRAMITANDO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: VETO PARCIAL ao autógrafo nº 16.299/24, originado do Projeto de Lei nº 58/24, do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências (LDO).


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Veto Parcial - Ofício 99 - 2024 .doc 19/07/2024 199 KB
veto .pdf 19/07/2024 2,9 MB

Tramitações

9

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES

Envio: 12/12/2024

Objetivo: Encaminhado

Complemento: disponibilizado p/ vista

Resposta: 24/01/2025

Complemento: vista efetuada

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 10/12/2024 - Prazo: 12/12/2024

Objetivo: Votação

Complemento: Ordem do Dia da 7ª e 8ª Sessão Extraordinária de 2024

Resposta: 12/12/2024

Complemento: vista, 4 sessões, Ver. Fábio Marcondes

7

Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 12/08/2024

Complemento: Veto Nº 32/2024

Resposta: 12/08/2024

Complemento: recebido

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO

Envio: 02/08/2024 - Prazo: 06/08/2024

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 09/08/2024

Resultado: exarar parecer

Complemento: Pela legalidade Veto Nº 32/2024

Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Veto Nº 32/2024

5

Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 02/08/2024

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Veto Nº 32/2024

Resposta: 02/08/2024

Complemento: recebido

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Envio: 31/07/2024 - Prazo: 02/08/2024

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Justiça e Redação.

Resposta: 02/08/2024

Resultado: exarar parecer

Complemento: pela legalidade

Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Veto Nº 32/2024

3

Remetente: BRUNO MARINHO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 31/07/2024

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: pela legalidade

Resposta: 31/07/2024

Complemento: Pela legalidade. Ademais, encaminha para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver Cel. Jean Charles VISTA do parecer e voto

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: BRUNO MARINHO

Envio: 23/07/2024 - Prazo: 26/07/2024

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 31/07/2024

Resultado: exarar parecer

Complemento: pela legalidade

Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Veto Nº 32/2024

1

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Plenário

Envio: 19/07/2024 - Prazo: 23/07/2024

Objetivo: Leitura

Complemento: para ciência dos vereadores

Resposta: 23/07/2024

Complemento: À Comissão de Justiça e Redação

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia Nº 54/2024 7ª Sessão Extraordinária de 2024 12/12/2024 Discussão Única
Ordem do dia Nº 55/2024 8ª Sessão Extraordinária de 2024 12/12/2024 Discussão Única

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