Ordem do dia Nº 19/2025 - 17ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/05/2025
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 17ª S.O. | .doc | 14/05/2025 | 326 KB | |
| 17ª S.O. | 09/05/2025 | 428,3 KB | ||
| OD 17 SO 2025 | 12/05/2025 | 562,8 KB |
Matérias
Vetos
1 - 32/2024, VETO PARCIAL ao autógrafo nº 16.299/24, originado do Projeto de Lei nº 58/24, do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências (LDO). (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 92/2025, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 996.932,99 (novecentos e noventa e seis mil, novecentos e trinta e dois reais, noventa e nove centavos), conforme convênio a ser firmado com a União, instituída pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 45/2025, Insere a Seção VI-A no Capítulo III da Lei n° 13.031, de 26 de setembro de 2018, para instituir a poda social, na forma que especifica. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 72/2025, Institui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária de São José do Rio Preto – SP, Samu Pet, e da outras providencias. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 44/2025, Institui No Município De São José Do Rio Preto A “Obrigatoriedade Da Capacitação Dos Profissionais De Projetos Sociais Para O Acompanhamento De Crianças Com Necessidades Específicas De Saúde.” (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 70/2025, Institui a Carteira de Identidade Específica da Pessoa com Parkinson destinada a conferir identificação abrangente a pessoa com a doença. (VOTAÇÃO: Maioria simples)