Lei Ordinária Nº 14690
Data: 04/12/2024
Situação: Em Vigor
Classificação: ALTERAÇÃO LEGISLATIVA
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a Lei nº 13.386, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 161/24 | .doc | 06/12/2024 | 156,5 KB | |
| Lei 14.690 | 06/12/2024 | 411,8 KB | ||
| LEI 14690 | 06/12/2024 | 182,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 13386 | 19/12/2019 | Ficam revogados o caput e o parágrafo único do Art. 10 e o caput e o parágrafo único do Art. 11 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 161/2024 | 20/09/2024 |
Altera a Lei nº 13.386, de 19 de dezembro de 2019 que dispõe sobre a instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos, e dá outras providencias.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 06/12/2024 | Pág. b-3 |