Veto Nº 5/2025
Data: 09/01/2025
Protocolo: 00005/2025
Situação: REJEITADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Assunto: VETO TOTAL, ao autógrafo nº 16.441/2024, originado do Projeto de Lei nº 181/2024, do Ver. Cel Jean Charles, que Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Prevenção Às Doenças Ocupacionais do Educador e demais profissionais da educação, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Veto Total - Ofício 002 - 2025 | .doc | 09/01/2025 | 187 KB | |
| VETO 05 2025 | 09/01/2025 | 2,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/02/2025 - Prazo: 10/02/2025
Complemento: Veto/ Lei no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 10/02/2025
Complemento: disponível
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 10/02/2025 - Prazo: 10/02/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício Departamentos nº 36/2025 encaminhando cópia da Lei 14.771/25 promulgada
Resposta: 10/02/2025
Complemento: encaminhado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 07/02/2025 - Prazo: 08/02/2025
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 08/02/2025
Complemento: publicada na página b-8
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 07/02/2025 - Prazo: 07/02/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação
Resposta: 07/02/2025
Complemento: promulgada a Lei nº 14.771
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 05/02/2025 - Prazo: 07/02/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: ofício comunicando a Rejeição do veto p/ ciência e providências
Resposta: 07/02/2025
Complemento: não houve manifestação no tempo regimental
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/01/2025 - Prazo: 04/02/2025
Objetivo: Votação
Complemento: 3ª Sessão Ordinária de 2025
Resposta: 05/02/2025
Complemento: Rejeitado o veto
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/01/2025 - Prazo: 28/01/2025
Objetivo: Votação
Complemento: 2ª Sessão Ordinária (28/01/2025)
Resposta: 29/01/2025
Complemento: Prejudicado por término do prazo regimental.
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Veto Nº 5/2025
Resposta: 24/01/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 23/01/2025 - Prazo: 26/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 24/01/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Veto Nº 5/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Veto Nº 5/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/01/2025
Objetivo: Atendido
Complemento: Pela Legalidade e Constitucionalidade
Resposta: 23/01/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 23/01/2025 - Prazo: 24/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 23/01/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Legalidade e Constitucionalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Veto Nº 5/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/01/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 23/01/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 22/01/2025 - Prazo: 24/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 23/01/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade , encaminho para o Ver. Odélio Chaves e Ver Francisco Savio Ruel Junior
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Veto Nº 5/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/01/2025 - Prazo: 22/01/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 22/01/2025
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 181/2024 | 14/11/2024 |
Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Prevenção Às Doenças Ocupacionais do Educador e demais profissionais da educação, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |
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| Parecer Nº 1 ao Veto Nº 5/2025 | 23/01/2025 |
Parecer ao Veto Nº 5/2025 - VETO TOTAL, ao autógrafo nº 16.441/2024, originado do Projeto de Lei nº 181/2024, do Ver. Cel Jean Charles, que Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Prevenção Às Doenças Ocupacionais do Educador e demais profissionais da educação, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Veto Nº 5/2025 | 23/01/2025 |
Parecer ao Veto Nº 5/2025 - VETO TOTAL, ao autógrafo nº 16.441/2024, originado do Projeto de Lei nº 181/2024, do Ver. Cel Jean Charles, que Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Prevenção Às Doenças Ocupacionais do Educador e demais profissionais da educação, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 3 ao Veto Nº 5/2025 | 24/01/2025 |
Parecer ao Veto Nº 5/2025 - VETO TOTAL, ao autógrafo nº 16.441/2024, originado do Projeto de Lei nº 181/2024, do Ver. Cel Jean Charles, que Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Prevenção Às Doenças Ocupacionais do Educador e demais profissionais da educação, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 3/2025 | 3ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/01/2025 | Discussão Única |
| Ordem do dia Nº 2/2025 | 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/01/2025 | Discussão Única |