Ordem do dia Nº 3/2025 - 3ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/01/2025
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 3ª SO | .doc | 05/02/2025 | 229,5 KB | |
| OD 3ª SO | 31/01/2025 | 357,3 KB |
Matérias
Vetos
1 - 5/2025, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 16.441/2024, originado do Projeto de Lei nº 181/2024, do Ver. Cel Jean Charles, que Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Prevenção Às Doenças Ocupacionais do Educador e demais profissionais da educação, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 6/2025, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 16.440/2024, originado do Projeto de Lei nº 237/2021, do Ver.Paulo Paulera , que Dispõe sobre Alvará de Funcionamento Provisório no Município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
1 - 1/2025, Altera o art. 92-A e o respectivo parágrafo único, todos da Lei Orgânica do Município (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Lei Complementar
1 - 2/2025, Dispõe sobre a transação de créditos tributários e não tributários do Município, estabelece a transação envolvendo devedores em recuperação judicial ou extrajudicial e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 3/2025, Estabelece as competências da Subprocuradoria da Dívida Ativa no âmbito da Procuradoria-Geral do Município, cria a função gratificada de Subprocurador Chefe da Dívida Ativa e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 7/2025, Institui no Município de São José do Rio Preto a "Credencial para Pessoa com Doença de Parkinson", e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)