Ordem do dia Nº 2/2025 - 2ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/01/2025
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Od 2ª SO | .doc | 29/01/2025 | 230,5 KB | |
| Documento Assinado | 24/01/2025 | 356,2 KB | ||
| 2ª OD Ordinária 2025 | 27/01/2025 | 767,1 KB |
Matérias
Vetos
1 - 1/2025, VETO TOTAL, ao autógrafo 16.395/24, originado do Projeto de Lei Complementar nº 28/2024, do Ver. Marcos Cardoso, que Inclui no rol de isentos da cobrança de IPTU os pacientes portadores de insuficiência renal crônica em tratamento de hemodiálise. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 3/2025, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 16.417/24, originado do Projeto de Lei nº 180/24, do Ver. Cel Jean Charles O.D.Serbeto, que proíbe a comercialização e instalação, de escapamentos em motocicletas, que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, no âmbito do município de São José do Rio Preto/SP. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 5/2025, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 16.441/2024, originado do Projeto de Lei nº 181/2024, do Ver. Cel Jean Charles, que Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Prevenção Às Doenças Ocupacionais do Educador e demais profissionais da educação, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 6/2025, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 16.440/2024, originado do Projeto de Lei nº 237/2021, do Ver.Paulo Paulera , que Dispõe sobre Alvará de Funcionamento Provisório no Município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
1 - 1/2025, Altera o art. 92-A e o respectivo parágrafo único, todos da Lei Orgânica do Município (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Lei
1 - 11/2025, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme alteração na Emenda Impositiva nº 282 da Lei nº 14.758, de 20 de dezembro de 2024 (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 6/2025, Institui no município de São José do Rio Preto a “Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo entre Crianças e Adolescentes”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 7/2025, Institui no Município de São José do Rio Preto a "Credencial para Pessoa com Doença de Parkinson", e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)