Projeto de Lei Nº 11/2025
Tipo: Executivo
Data: 21/01/2025
Protocolo: 01024/2025
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Assunto: Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme alteração na Emenda Impositiva nº 282 da Lei nº 14.758, de 20 de dezembro de 2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 018 | .doc | 21/01/2025 | 172,5 KB | |
| PL 11 2025 | 21/01/2025 | 626,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/01/2025
Complemento: Projeto/Autógrafo Arquivados e disponíveis no Site da Câmara.
Resposta: 31/01/2025
Complemento: Projeto/Autógrafo Arquivados e disponíveis no Site da Câmara.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 30/01/2025 - Prazo: 31/01/2025
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para Publicação.
Resposta: 31/01/2025
Complemento: Publicada na página B/4
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 29/01/2025 - Prazo: 19/02/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal.
Resposta: 29/01/2025
Complemento: sancionada a Lei n. 14.769/25
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/01/2025 - Prazo: 28/01/2025
Objetivo: Votação
Complemento: 2ª Sessão Ordinária (28/01/2025)/ REQ. DE URGÊNCIA 133/2025
Resposta: 28/01/2025
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª DISC/VOT.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 24/01/2025 - Prazo: 28/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 29/01/2025
Complemento: projeto já aprovado.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/01/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 11/2025
Resposta: 24/01/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 24/01/2025 - Prazo: 28/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 24/01/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 11/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/01/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada opor.
Resposta: 24/01/2025
Complemento: recebido.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 24/01/2025 - Prazo: 24/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 24/01/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor.
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 11/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/01/2025
Objetivo: Atendido
Complemento: Pela Legalidade e Constitucionalidade
Resposta: 24/01/2025
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 24/01/2025 - Prazo: 28/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 24/01/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Legalidade e Constitucionalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 11/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 11/2025
Resposta: 24/01/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 23/01/2025 - Prazo: 24/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 24/01/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 11/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 11/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/01/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 23/01/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 22/01/2025 - Prazo: 24/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 23/01/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade , , encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/01/2025 - Prazo: 21/01/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 21/01/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação ; Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2025 | 23/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme alteração na Emenda Impositiva nº 282 da Lei nº 14.758, de 20 de dezembro de 2024
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 11/2025 | 24/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme alteração na Emenda Impositiva nº 282 da Lei nº 14.758, de 20 de dezembro de 2024
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 11/2025 | 24/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme alteração na Emenda Impositiva nº 282 da Lei nº 14.758, de 20 de dezembro de 2024
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 11/2025 | 24/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme alteração na Emenda Impositiva nº 282 da Lei nº 14.758, de 20 de dezembro de 2024
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 11/2025 | 24/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme alteração na Emenda Impositiva nº 282 da Lei nº 14.758, de 20 de dezembro de 2024
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Autógrafo Nº 16460 ao Projeto de Lei Nº 11/2025 | 29/01/2025 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2025 - Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme alteração na Emenda Impositiva nº 282 da Lei nº 14.758, de 20 de dezembro de 2024 | |
| Lei Ordinária Nº 14769 | 29/01/2025 |
Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme alteração na Emenda Impositiva nº 282 da Lei nº 14.758, de 20 de dezembro de 2024.
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 2/2025 | 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/01/2025 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 1/2025 | 2ª Sessão Ordinária de 2025 | 28/01/2025 | 1ª e 2ª Discussão |