Tipo: Executivo

Data: 21/01/2025

Protocolo: 01024/2025

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO

Assunto: Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme alteração na Emenda Impositiva nº 282 da Lei nº 14.758, de 20 de dezembro de 2024


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
018 .doc 21/01/2025 172,5 KB
PL 11 2025 .pdf 21/01/2025 626,6 KB

Tramitações

16

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 31/01/2025

Complemento: Projeto/Autógrafo Arquivados e disponíveis no Site da Câmara.

Resposta: 31/01/2025

Complemento: Projeto/Autógrafo Arquivados e disponíveis no Site da Câmara.

15

Remetente: Poder Executivo

Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR

Envio: 30/01/2025 - Prazo: 31/01/2025

Objetivo: Encaminhada

Complemento: Para Publicação.

Resposta: 31/01/2025

Complemento: Publicada na página B/4

14

Remetente: Presidência

Destinatário: Poder Executivo

Envio: 29/01/2025 - Prazo: 19/02/2025

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Para sanção/veto pelo Prefeito Municipal.

Resposta: 29/01/2025

Complemento: sancionada a Lei n. 14.769/25

13

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 27/01/2025 - Prazo: 28/01/2025

Objetivo: Votação

Complemento: 2ª Sessão Ordinária (28/01/2025)/ REQ. DE URGÊNCIA 133/2025

Resposta: 28/01/2025

Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª DISC/VOT.

12

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA

Envio: 24/01/2025 - Prazo: 28/01/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento.

Resposta: 29/01/2025

Complemento: projeto já aprovado.

11

Remetente: JORGE MENEZES SILVA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 24/01/2025

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 11/2025

Resposta: 24/01/2025

Complemento: recebido

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: JORGE MENEZES SILVA

Envio: 24/01/2025 - Prazo: 28/01/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento.

Resposta: 24/01/2025

Resultado: parecer exarado

Complemento: nada a opor

Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 11/2025

9

Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 24/01/2025

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: nada opor.

Resposta: 24/01/2025

Complemento: recebido.

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO

Envio: 24/01/2025 - Prazo: 24/01/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: designar p/ parecer - Presidente da Comissão de Finanças

Resposta: 24/01/2025

Resultado: parecer exarado

Complemento: nada opor.

Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 11/2025

7

Remetente: ODÉLIO CHAVES

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 24/01/2025

Objetivo: Atendido

Complemento: Pela Legalidade e Constitucionalidade

Resposta: 24/01/2025

Complemento: pela legalidade.

6

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: ODÉLIO CHAVES

Envio: 24/01/2025 - Prazo: 28/01/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Justiça e Redação.

Resposta: 24/01/2025

Resultado: exarar parecer

Complemento: Pela Legalidade e Constitucionalidade

Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 11/2025

5

Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 24/01/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Projeto de Lei Nº 11/2025

Resposta: 24/01/2025

Complemento: recebido

4

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Envio: 23/01/2025 - Prazo: 24/01/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Comissão de Justiça e Redação

Resposta: 24/01/2025

Resultado: exarar parecer

Complemento: Projeto de Lei Nº 11/2025

Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 11/2025

3

Remetente: BRUNO MARINHO

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 23/01/2025

Objetivo: Parecer exarado

Complemento: pela legalidade

Resposta: 23/01/2025

Complemento: recebido

2

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: BRUNO MARINHO

Envio: 22/01/2025 - Prazo: 24/01/2025

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.

Resposta: 23/01/2025

Resultado: exarar parecer

Complemento: pela legalidade , , encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves

Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2025

1

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 21/01/2025 - Prazo: 21/01/2025

Objetivo: Leitura

Complemento: para ciência dos vereadores

Resposta: 21/01/2025

Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação ; Finanças e Orçamento

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia Nº 2/2025 2ª Sessão Ordinária de 2025 28/01/2025 1ª Discussão
Certidão de Urgência Especial Nº 1/2025 2ª Sessão Ordinária de 2025 28/01/2025 1ª e 2ª Discussão

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