Projeto de Lei Nº 55/2025
Tipo: Legislativo
Data: 12/03/2025
Protocolo: 04365/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: BRUNO MOURA
Assunto: Institui o Programa Primeiro Passo no esporte no município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/03/2025 | 396,6 KB | ||
| Projeto de Lei 4_2025 Primeiro passo no esporte | .docx | 12/03/2025 | 139,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/04/2025 - Prazo: 07/05/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária (06/05/2025).
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA
Envio: 25/04/2025 - Prazo: 29/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Presidente da Comissão de Esporte, Turismo e Lazer
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 24/04/2025 - Prazo: 28/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/04/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 55/2025
Resposta: 25/04/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 24/04/2025 - Prazo: 28/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 25/04/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 55/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 55/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/04/2025
Complemento: nada opor
Resposta: 24/04/2025
Complemento: nada a opor. Ademais, encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Anderson Branco para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 23/04/2025 - Prazo: 25/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: ou designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 24/04/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 55/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/04/2025
Objetivo: Atendido
Complemento: Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade sanáveis
Resposta: 23/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 17/04/2025 - Prazo: 23/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após parecer jurídico/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 23/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade sanáveis
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 55/2025
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/04/2025
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 17/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitação do Ver. Odélio - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 17/04/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer Exarado ao projeto de Lei nº 22/2025.
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 55/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Atendido
Complemento: Parecer Jurídico
Resposta: 25/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 20/03/2025 - Prazo: 24/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 25/03/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Parecer Jurídico
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 55/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 55/2025
Resposta: 24/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 20/03/2025 - Prazo: 24/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 24/03/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 55/2025, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Parecer ao Projeto de lei n° 55/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/03/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 20/03/2025
Complemento: pela Legalidade. Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 18/03/2025 - Prazo: 21/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 20/03/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2025 - Prazo: 20/03/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 20/03/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Esporte Lazer e Turismo, Criança e do Adolescente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2025 | 20/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - Institui o Programa Primeiro Passo no esporte no município de São José do Rio Preto.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2025 | 24/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - Institui o Programa Primeiro Passo no esporte no município de São José do Rio Preto.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 55/2025 | 25/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - Institui o Programa Primeiro Passo no esporte no município de São José do Rio Preto.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 55/2025 | 17/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - Institui o Programa Primeiro Passo no esporte no município de São José do Rio Preto.
Autoria: Tiago Wanderley Zuge, Danathielle Louise Moitim |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 55/2025 | 23/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - Institui o Programa Primeiro Passo no esporte no município de São José do Rio Preto.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 55/2025 | 24/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - Institui o Programa Primeiro Passo no esporte no município de São José do Rio Preto.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 55/2025 | 25/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - Institui o Programa Primeiro Passo no esporte no município de São José do Rio Preto.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 18/2025 | 16ª Sessão Ordinária de 2025 | 30/04/2025 | 1ª Discussão |