Ordem do dia Nº 18/2025 - 16ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 30/04/2025
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 16ª SO | .docx | 30/04/2025 | 241,2 KB | |
| OD 16ª SO | 30/04/2025 | 425,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 50/2025, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 37.167,56 (trinta e sete mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), referente ao Convênio LOA nº 2024.050.59130 – Demanda 06872. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 92/2025, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 996.932,99 (novecentos e noventa e seis mil, novecentos e trinta e dois reais, noventa e nove centavos), conforme convênio a ser firmado com a União, instituída pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 27/2025, Dispõe normas para cumprimento do Decreto-Lei Federal nº 73 de 21 de novembro de 1966, e institui procedimentos para assegurar a proteção dos direitos dos consumidores no âmbito municipal. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 69/2025, Institui o Programa Municipal de Incentivo à Contratação de Mulheres em Situação de Vulnerabilidade no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 96/2025, Dispõe sobre a inserção obrigatória de previsão de tubulação para instalação de ar-condicionado em projetos de construção, reforma ou ampliação de creches e escolas públicas municiais. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 3/2025, Cria o Cadastro Único das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 55/2025, Institui o Programa Primeiro Passo no esporte no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)