Ordem do dia Nº 16/2026 - 15ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 08/05/2026
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: 15ª S.O
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 15 | .docx | 08/05/2026 | 243,7 KB | |
| OD 15 | 08/05/2026 | 441,3 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 24/2026, Fixa o valor do Bônus Educador Presente para o exercício de 2026. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 25/2026, Altera o art. 247 da Lei Complementar nº 649, de 5 de janeiro de 2021, que Institui o Código de Obras e Edificações no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 70/2026, Revoga a Lei nº 2.758, de 12 de março de 1.981. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 286/2025, Institui a Campanha Municipal de conscientização sobre os riscos da exposição prolongada a telas para crianças e adolescentes (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 314/2025, Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atendimento de Neuropediatria nas Escolas da rede Municipal de Ensino, com emissão de guias de encaminhamento ao Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 46/2026, Institui o Programa Municipal de Alfabetização de Comunicação Digital da Pessoa Idosa no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 22/2025, Institui no Município de São José do Rio Preto a "Obrigatoriedade de se manter Intérpretes de LIBRAS na Rede Municipal de Saúde (UPAS e Hospitais)”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 25/2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade do SEMAE – Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto de transferir a titularidade da conta para o locatário. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 71/2025, Institui o programa municipal de auxílio a músicos – “Lei Edivan Gaúcho” – no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 206/2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS em eventos públicos e privados realizados no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
9 - 272/2025, Dispõe sobre a Criação da “LINHA ROSA” no Sistema de Transporte Coletivo Urbano no Município de São José do Rio Preto, com circulação Exclusiva para Mulheres nos Horários de Pico, e das outras Providencias. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
10 - 321/2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade a shoppings centers, disponibilizar estacionamento rotativo exclusivo para entregadores por intermédio de aplicativos de delivery no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 3/2026, Altera o § 4º do art. 1º da Resolução nº 1.199/2017, para estabelecer a concessão anual da honraria prevista no Inciso I, vedada a acumulação de proposituras, mantidas as demais hipóteses originais. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)