Projeto de Resolução Nº 20/2025
Tipo: Bancada
Data: 09/04/2025
Protocolo: 06231/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO, ABNER JOAS TOFANELLI, ALEXANDRE MONTENEGRO, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, EDUARDO VIANA TEDESCHI, FELIPE ALCALÁ DE ASSIS, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA, JEAN DORNELAS, JONATHAN SANTOS, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, MÁRCIA REGINA RODRIGUES CALDAS FERNANDES, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ROSSINI DINIZ
Assunto: Altera os arts. 44, 102, 108, 110, 111, 114, 115, 118, 123, 124, 170 e 174, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias, reordenando os momentos de fala dos Vereadores e adequando diversos horários de protocolo de proposituras.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/05/2025 | 1,6 MB | ||
| PR Horários Sessão - versão final 31-03-2025 | .docx | 09/04/2025 | 154,5 KB |
Tramitações
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/05/2025
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 21/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 19/05/2025 - Prazo: 21/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Na emenda 02/25 - Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 21/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Resolução Nº 20/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 20/2025, na Emenda 02.
Resposta: 23/05/2025
Complemento: pela legalidade da emenda 2
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 19/05/2025 - Prazo: 21/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Na emenda 02/25 - Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 23/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 20/2025, na Emenda 02.
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Resolução Nº 20/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 19/05/2025
Complemento: pela Legalidade e Constitucionalidade a emenda 02. Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/05/2025 - Prazo: 20/05/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária de 2025
Resposta: 20/05/2025
Complemento: Vista por 1 Sessão - Ver. Pauléra
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 06/05/2025 - Prazo: 20/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer na EMENDA 02/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 19/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Resolução Nº 20/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 06/05/2025
Complemento: pela legalidade da emenda
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 05/05/2025 - Prazo: 07/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na EMENDA 01/25 - Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 06/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Resolução Nº 20/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 20/2025, na Emenda 01.
Resposta: 06/05/2025
Complemento: pela legalidade da emenda 01.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 05/05/2025 - Prazo: 07/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na EMENDA 01/25 - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 05/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 20/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 20/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 05/05/2025
Complemento: pela Legalidade da emenda 01. Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 30/04/2025 - Prazo: 06/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer na EMENDA 01/2025 - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 05/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 20/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/04/2025 - Prazo: 22/04/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária (22/04/2025)
Resposta: 22/04/2025
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/04/2025
Objetivo: Atendido
Complemento: Pela Legalidade e Constitucionalidade
Resposta: 17/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 16/04/2025 - Prazo: 22/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 17/04/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 20/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 20/2025
Resposta: 17/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 16/04/2025 - Prazo: 22/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 17/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 20/2025, e opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Parecer ao Projeto de Resolução n° 20/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 20/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/04/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 16/04/2025
Complemento: pela Legalidade.Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 15/04/2025 - Prazo: 17/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 16/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 20/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/04/2025 - Prazo: 15/04/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores.
Resposta: 16/04/2025
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 20/2025 | 16/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 20/2025 - Altera os arts. 44, 102, 108, 110, 111, 114, 115, 118, 123, 124, 170 e 174, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias, reordenando os momentos de fala dos Vereadores e adequando diversos horários de protocolo de proposituras.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 20/2025 | 17/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 20/2025 - Altera os arts. 44, 102, 108, 110, 111, 114, 115, 118, 123, 124, 170 e 174, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias, reordenando os momentos de fala dos Vereadores e adequando diversos horários de protocolo de proposituras.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 20/2025 | 17/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 20/2025 - Altera os arts. 44, 102, 108, 110, 111, 114, 115, 118, 123, 124, 170 e 174, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias, reordenando os momentos de fala dos Vereadores e adequando diversos horários de protocolo de proposituras.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 20/2025 | 30/04/2025 |
Altera a redação conferida, pelo art. 1º do Projeto de Resolução 20/2025, aos artigos 111, §2º; 170, §2º e 174, parágrafo único, da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno.
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 20/2025 | 05/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 20/2025 - Altera os arts. 44, 102, 108, 110, 111, 114, 115, 118, 123, 124, 170 e 174, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias, reordenando os momentos de fala dos Vereadores e adequando diversos horários de protocolo de proposituras.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 20/2025 | 05/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 20/2025 - Altera os arts. 44, 102, 108, 110, 111, 114, 115, 118, 123, 124, 170 e 174, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias, reordenando os momentos de fala dos Vereadores e adequando diversos horários de protocolo de proposituras.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Resolução Nº 20/2025 | 06/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 20/2025 - Altera os arts. 44, 102, 108, 110, 111, 114, 115, 118, 123, 124, 170 e 174, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias, reordenando os momentos de fala dos Vereadores e adequando diversos horários de protocolo de proposituras.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 20/2025 | 16/05/2025 |
Altera a redação conferida aos artigos 44 e 111 do art. 1º do Projeto de Resolução nº 20/2025, que altera os arts. 44, 102, 108, 110, 111, 114, 115, 118, 123, 124, 170 e 174, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias, reordenando os momentos de fala dos Vereadores e adequando diversos horários de protocolo de proposituras.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
|
| Parecer Nº 8 ao Projeto de Resolução Nº 20/2025 | 19/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 20/2025 - Altera os arts. 44, 102, 108, 110, 111, 114, 115, 118, 123, 124, 170 e 174, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias, reordenando os momentos de fala dos Vereadores e adequando diversos horários de protocolo de proposituras.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 9 ao Projeto de Resolução Nº 20/2025 | 21/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 20/2025 - Altera os arts. 44, 102, 108, 110, 111, 114, 115, 118, 123, 124, 170 e 174, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias, reordenando os momentos de fala dos Vereadores e adequando diversos horários de protocolo de proposituras.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 10 ao Projeto de Resolução Nº 20/2025 | 23/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 20/2025 - Altera os arts. 44, 102, 108, 110, 111, 114, 115, 118, 123, 124, 170 e 174, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias, reordenando os momentos de fala dos Vereadores e adequando diversos horários de protocolo de proposituras.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 16/2025 | 14ª Sessão Ordinária de 2025 | 22/04/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 21/2025 | 18ª Sessão Ordinária de 2025 | 20/05/2025 | 2ª Discussão |