Ordem do dia Nº 21/2025 - 18ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/05/2025
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 18 SO 2025 OK | .doc | 21/05/2025 | 157 KB | |
| OD 18 SO 2025 OK | 16/05/2025 | 375,7 KB | ||
| 18ª Ordem do dia | 20/05/2025 | 490,9 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 19/2025, Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 347, de 26 de agosto de 2011, conforme estabelece. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 8/2025, Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 20/2025, Altera o art. 1º da Lei nº 9.194, de 16 de janeiro 2004, que dispõe sobre matrícula nas creches municipais, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 46/2025, Cria o diploma "Aluno Destaque" para homenagear anualmente os alunos que se destacarem em suas respectivas séries, levando em consideração o desempenho acadêmico, a presença nas aulas e o bom comportamento, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 63/2025, Institui o Programa "Conhecendo Minha Cidade", com o objetivo de promover a valorização do patrimônio histórico, cultural e ambiental local junto aos estudantes das escolas públicas municipais, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 20/2025, Altera os arts. 44, 102, 108, 110, 111, 114, 115, 118, 123, 124, 170 e 174, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno, ampliando a duração das Sessões Ordinárias, reordenando os momentos de fala dos Vereadores e adequando diversos horários de protocolo de proposituras. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)