Projeto de Lei Nº 86/2025
Tipo: Legislativo
Data: 10/04/2025
Protocolo: 06462/2025
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Assunto: Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA TAMPINHAS DO BEM e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 10/04/2025 | 374,2 KB | ||
| PL PROGRAMA TAMPINHAS DO BEM | .doc | 10/04/2025 | 157 KB | |
| Oficio GVDA 001 2025 Ver Dinho Alahmar - Copia (14) | 06/06/2025 | 335,1 KB | ||
| Oficio 08 2025 Ver. Francisco Junior - Copia (13) | 23/06/2025 | 300,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/11/2025
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Resposta: 13/11/2025
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis no site da Câmara.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 12/11/2025 - Prazo: 13/11/2025
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 13/11/2025
Complemento: Publicada na pág. b-8
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 22/10/2025 - Prazo: 14/11/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/veto do Prefeito
Resposta: 10/11/2025
Complemento: Sancionada a Lei nº 14.853/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/10/2025 - Prazo: 21/10/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária de 2025
Resposta: 21/10/2025
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/10/2025 - Prazo: 14/10/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/10/2025
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/06/2025 - Prazo: 23/06/2025
Objetivo: Para providências.
Complemento: conforme solicitado
Resposta: 23/06/2025
Complemento: Desarquivado o projeto, seguindo às tramitações
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Presidência
Envio: 16/06/2025 - Prazo: 16/06/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício 08/2025 Solicitando desarquivamento de proposituras de autoria do Ver. Dr. Tedeschi.
Resposta: 16/06/2025
Complemento: encaminhado
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/06/2025 - Prazo: 06/06/2025
Objetivo: Para providências.
Complemento: para arquivamento das proposituras em tramitação do Ver. Dr. Tedeschi
Resposta: 06/06/2025
Complemento: arquivado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DINHO ALAHMAR
Envio: 21/05/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Of. Departamentos 118/2025 Solicita informações sobre o interesse em subscrever as proposituras de autoria do Ver. Dr. Tedeschi.
Resposta: 02/06/2025
Complemento: Vereador informou que não possui interesse para subscrição das proposituras de autoria do Ver. Dr. Tedeschi através do Ofício GVDA nº 001/2025 - Ver. Dinho Alahmar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/05/2025
Complemento: Aguarda pauta O.D.
Resposta: 07/05/2025
Complemento: Aguarda pauta O.D.
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a Opor ao Projeto de Lei nº. 86/2025.
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 86/2025
Resposta: 06/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 24/04/2025 - Prazo: 28/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Resposta: 05/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a Opor ao Projeto de Lei nº. 86/2025.
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/04/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada opor
Resposta: 25/04/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO HENRIQUE MARINHO
Envio: 24/04/2025 - Prazo: 28/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Resposta: 25/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 86/2025
Remetente: ABNER JOAS TOFANELLI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/04/2025
Complemento: Projeto de Lei Nº 86/2025
Resposta: 24/04/2025
Complemento: nada a opor. Ademais, encaminho para o Ver. Bruno Marinho e Ver. Pedro Roberto para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ABNER JOAS TOFANELLI
Envio: 24/04/2025 - Prazo: 28/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Resposta: 24/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada a opor ao Projeto de Lei Nº 86/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 86/2025
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 86/2025
Resposta: 07/05/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 23/04/2025 - Prazo: 26/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 07/05/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 86/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 86/2025
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/04/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 86/2025
Resposta: 24/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 23/04/2025 - Prazo: 26/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 24/04/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 86/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 86/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/04/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Anderson Branco para VISTA do parecer e voto
Resposta: 23/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 17/04/2025 - Prazo: 23/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 23/04/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 86/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/04/2025
Objetivo: Atendido
Complemento: Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade
Resposta: 17/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 16/04/2025 - Prazo: 22/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 17/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 86/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 86/2025
Resposta: 17/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 16/04/2025 - Prazo: 22/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 17/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 86/2025, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Parecer ao Projeto de lei n° 86/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 86/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/04/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 16/04/2025
Complemento: pela Legalidade e Constitucionalidade. Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 15/04/2025 - Prazo: 17/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 16/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/04/2025 - Prazo: 15/04/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 15/04/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Defesa do Meio Ambiente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 | 16/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA TAMPINHAS DO BEM e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 | 17/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA TAMPINHAS DO BEM e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 | 17/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA TAMPINHAS DO BEM e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 | 23/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA TAMPINHAS DO BEM e dá outras providências.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 | 24/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA TAMPINHAS DO BEM e dá outras providências.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 | 24/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA TAMPINHAS DO BEM e dá outras providências.
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI |
|
| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 | 25/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA TAMPINHAS DO BEM e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 | 05/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA TAMPINHAS DO BEM e dá outras providências.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
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| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 | 07/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA TAMPINHAS DO BEM e dá outras providências.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Autógrafo Nº 16592 ao Projeto de Lei Nº 86/2025 | 22/10/2025 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 86/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA TAMPINHAS DO BEM e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 14853 | 10/11/2025 |
Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Programa Tampinhas do Bem, e dá outras providências.
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 48/2025 | 37ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/10/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 49/2025 | 38ª Sessão Ordinária de 2025 | 21/10/2025 | 2ª Discussão |