Ordem do dia Nº 48/2025 - 37ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/10/2025
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 37ª S.O. | .doc | 14/10/2025 | 527 KB | |
| OD 37ª S.O. | 10/10/2025 | 361,9 KB | ||
| OD 37 PUBLICAÇÃO | 13/10/2025 | 205,7 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 48/2025, Cria funções de confiança gratificadas para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme estabelece. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 163/2025, Institui a Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, vinculada à Campanha do Laço Branco, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 175/2025, Dispõe sobre a reserva de vagas em estabelecimentos públicos e privados, para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 86/2025, Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA TAMPINHAS DO BEM e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 119/2025, Institui o Dia Municipal dos Clubes de Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 125/2025, Inclui a “Corrida de Rua Maio Amarelo Running” no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto -SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)