Ordem do dia Nº 49/2025 - 38ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/10/2025
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD | .docx | 21/10/2025 | 242,1 KB | |
| OD | 17/10/2025 | 425,8 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 58/2025, Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 3/2025, Cria o Cadastro Único das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 86/2025, Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA TAMPINHAS DO BEM e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 125/2025, Inclui a “Corrida de Rua Maio Amarelo Running” no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto -SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 128/2025, Institui o Selo "Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência e Neurodivergente" no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 156/2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os centros de saúde, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, conterem espaço físico para amamentação e fraldário. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 138/2025, Dispõe sobre a utilização de sinaleiros musicais como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nas escolas, creches e estabelecimentos de ensino da rede pública e particular de São José do Rio Preto, na forma que especifica. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 184/2025, Dispõe sobre o dispositivo de segurança, conhecido como “Botão do pânico”, para mulheres vitimadas por violência doméstica, com medida preventiva no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 243/2025, Dispõe sobre a aplicação de penalidades a estabelecimentos comerciais que comercializarem bebidas falsificadas no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
9 - 254/2025, Dispõe sobre normas de prevenção e fiscalização contra a adulteração de bebidas alcoólicas no âmbito do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)