Projeto de Lei Nº 92/2025
Tipo: Executivo
Data: 16/04/2025
Protocolo: 06847/2025
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Assunto: Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 996.932,99 (novecentos e noventa e seis mil, novecentos e trinta e dois reais, noventa e nove centavos), conforme convênio a ser firmado com a União, instituída pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 041 | .doc | 16/04/2025 | 173 KB | |
| 92-2025 | 16/04/2025 | 652,9 KB | ||
| 041 | .doc | 19/05/2025 | 164 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/05/2025 - Prazo: 17/05/2025
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Projeto/Autógrafo Arquivados e Disponíveis Site da Câmara
Resposta: 17/05/2025
Resultado: Encaminhado
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados e disponíveis Site da Câmara.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 16/05/2025 - Prazo: 17/05/2025
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Publicado 17/05/2025 Página B/8
Resposta: 17/05/2025
Complemento: Publicada Página B/8
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 14/05/2025 - Prazo: 04/06/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para sanção/ veto do Prefeito
Resposta: 17/05/2025
Complemento: Lei 14.790 (14/05/2025)
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/05/2025 - Prazo: 14/05/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária (13/05/2025).
Resposta: 13/05/2025
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 92/2025
Resposta: 07/05/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 28/04/2025 - Prazo: 05/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 07/05/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 92/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 92/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/04/2025 - Prazo: 07/05/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária (06/05/2025).
Resposta: 06/05/2025
Complemento: aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/04/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 92/2025
Resposta: 30/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 28/04/2025 - Prazo: 05/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 29/04/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 92/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/04/2025
Complemento: encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Anderson Branco para VISTA do parecer e voto
Resposta: 28/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 24/04/2025 - Prazo: 28/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 28/04/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 92/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/04/2025
Objetivo: Atendido
Complemento: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Resposta: 24/04/2025
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 23/04/2025 - Prazo: 26/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 24/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 92/2025
Resposta: 24/04/2025
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 23/04/2025 - Prazo: 26/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 24/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 92/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/04/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 23/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 22/04/2025 - Prazo: 25/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 23/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/04/2025 - Prazo: 22/04/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos vereadores.
Resposta: 23/04/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 | 23/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 996.932,99 (novecentos e noventa e seis mil, novecentos e trinta e dois reais, noventa e nove centavos), conforme convênio a ser firmado com a União, instituída pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 | 24/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 996.932,99 (novecentos e noventa e seis mil, novecentos e trinta e dois reais, noventa e nove centavos), conforme convênio a ser firmado com a União, instituída pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 | 24/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 996.932,99 (novecentos e noventa e seis mil, novecentos e trinta e dois reais, noventa e nove centavos), conforme convênio a ser firmado com a União, instituída pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 | 28/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 996.932,99 (novecentos e noventa e seis mil, novecentos e trinta e dois reais, noventa e nove centavos), conforme convênio a ser firmado com a União, instituída pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 | 29/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 996.932,99 (novecentos e noventa e seis mil, novecentos e trinta e dois reais, noventa e nove centavos), conforme convênio a ser firmado com a União, instituída pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 | 07/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 996.932,99 (novecentos e noventa e seis mil, novecentos e trinta e dois reais, noventa e nove centavos), conforme convênio a ser firmado com a União, instituída pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
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| Autógrafo Nº 16492 ao Projeto de Lei Nº 92/2025 | 14/05/2025 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 92/2025 - Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 996.932,99 (novecentos e noventa e seis mil, novecentos e trinta e dois reais, noventa e nove centavos), conforme convênio a ser firmado com a União, instituída pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). | |
| Lei Ordinária Nº 14790 | 14/05/2025 |
Abre o Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 996.932,99 (novecentos e noventa e seis mil, novecentos e trinta e dois reais, noventa e nove centavos), conforme convênio a ser firmado com a União, instituída pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 18/2025 | 16ª Sessão Ordinária de 2025 | 30/04/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 19/2025 | 17ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/05/2025 | 2ª Discussão |