Projeto de Lei Nº 94/2025
Tipo: Legislativo
Data: 16/04/2025
Protocolo: 06880/2025
Situação: ARQUIVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Assunto: Dispõe sobre filas e vagas preferenciais às pessoas com deficiência temporária no Município de São José do Rio Preto, e dá providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/04/2025 | 368,4 KB | ||
| PL VAGAS DEFICIENCIA TEMPORARIA | .doc | 16/04/2025 | 153 KB | |
| Oficio GVDA 001 2025 Ver Dinho Alahmar - Copia (13) | 06/06/2025 | 335,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/06/2025 - Prazo: 06/06/2025
Objetivo: Para providências.
Complemento: para arquivamento das proposituras em tramitação do Ver. Dr. Tedeschi
Resposta: 06/06/2025
Complemento: arquivado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DINHO ALAHMAR
Envio: 21/05/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Of. Departamentos 118/2025 Solicita informações sobre o interesse em subscrever as proposituras de autoria do Ver. Dr. Tedeschi.
Resposta: 02/06/2025
Complemento: Vereador informou que não possui interesse para subscrição das proposituras de autoria do Ver. Dr. Tedeschi através do Ofício GVDA nº 001/2025 - Ver. Dinho Alahmar
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 94/2025
Resposta: 22/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 22/05/2025 - Prazo: 23/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Trânsito, Transportes, Segurança
Resposta: 22/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 94/2025, não havendo nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 94/2025
Remetente: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Resposta: 19/05/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Envio: 19/05/2025 - Prazo: 21/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Trânsito, Transportes, Segurança
Resposta: 19/05/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 94/2025
Remetente: ALEXANDRE MONTENEGRO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/05/2025
Complemento: Parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 94/2025
Resposta: 19/05/2025
Complemento: não havendo nada a opor. Ademais, encaminho para o Ver. Francisco Junior e Ver. Felipe Alcalá para VISTA do parecer e voto.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEXANDRE MONTENEGRO
Envio: 16/05/2025 - Prazo: 20/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: ou designar para parecer - Presidente da Comissão de Trânsito, Transportes, Segurança
Resposta: 16/05/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 94/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 14/05/2025 - Prazo: 17/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças
Resposta: 06/06/2025
Complemento: projeto arquivado
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2025
Resposta: 15/05/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 14/05/2025 - Prazo: 17/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças
Resposta: 15/05/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 94/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/05/2025
Complemento: encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Anderson Branco para VISTA do parecer e voto
Resposta: 14/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 14/05/2025 - Prazo: 16/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: ou designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 14/05/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 94/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/05/2025
Complemento: LEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE SANÁVEL
Resposta: 14/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 09/05/2025 - Prazo: 13/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Após parecer jurídico - Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 13/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE SANÁVEL
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 94/2025
Remetente: Marcos Roberto Borges
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/05/2025
Complemento: parecer exarado pela constitucionalidade e legalidade
Resposta: 09/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Marcos Roberto Borges
Envio: 25/04/2025
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 09/05/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: parecer exarado pela constitucionalidade e legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 94/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/04/2025
Objetivo: Atendido
Complemento: Parecer Jurídico
Resposta: 24/04/2025
Complemento: recebido.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 24/04/2025 - Prazo: 28/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitado pelo Ver. Odélio Chaves.
Resposta: 25/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Para Parecer.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 23/04/2025 - Prazo: 26/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 24/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Parecer Jurídico
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 94/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 94/2025
Resposta: 25/04/2025
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 23/04/2025 - Prazo: 26/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 25/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 94/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 94/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/04/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 23/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 22/04/2025 - Prazo: 25/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 23/04/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/04/2025 - Prazo: 22/04/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos vereadores.
Resposta: 23/04/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Trânsito/Transportes.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2025 | 23/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - Dispõe sobre filas e vagas preferenciais às pessoas com deficiência temporária no Município de São José do Rio Preto, e dá providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 94/2025 | 24/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - Dispõe sobre filas e vagas preferenciais às pessoas com deficiência temporária no Município de São José do Rio Preto, e dá providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 94/2025 | 25/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - Dispõe sobre filas e vagas preferenciais às pessoas com deficiência temporária no Município de São José do Rio Preto, e dá providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 94/2025 | 09/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - Dispõe sobre filas e vagas preferenciais às pessoas com deficiência temporária no Município de São José do Rio Preto, e dá providências.
Autoria: Marcos Roberto Borges, Fábio de Freitas Carvalho |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 94/2025 | 13/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - Dispõe sobre filas e vagas preferenciais às pessoas com deficiência temporária no Município de São José do Rio Preto, e dá providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 94/2025 | 14/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - Dispõe sobre filas e vagas preferenciais às pessoas com deficiência temporária no Município de São José do Rio Preto, e dá providências.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 94/2025 | 15/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - Dispõe sobre filas e vagas preferenciais às pessoas com deficiência temporária no Município de São José do Rio Preto, e dá providências.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 94/2025 | 16/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - Dispõe sobre filas e vagas preferenciais às pessoas com deficiência temporária no Município de São José do Rio Preto, e dá providências.
Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO |
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| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 94/2025 | 16/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - Dispõe sobre filas e vagas preferenciais às pessoas com deficiência temporária no Município de São José do Rio Preto, e dá providências.
Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO |
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| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 94/2025 | 19/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - Dispõe sobre filas e vagas preferenciais às pessoas com deficiência temporária no Município de São José do Rio Preto, e dá providências.
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS |
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| Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 94/2025 | 22/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 94/2025 - Dispõe sobre filas e vagas preferenciais às pessoas com deficiência temporária no Município de São José do Rio Preto, e dá providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |