Ordem do dia Nº 59/2025 - 45ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/12/2025
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 45ª S.O. | .doc | 02/12/2025 | 161 KB | |
| 45ª S.O. | 02/12/2025 | 389,9 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 59/2025, Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA CLUBE DO IDOSO e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 94/2025, Dispõe sobre filas e vagas preferenciais às pessoas com deficiência temporária no Município de São José do Rio Preto, e dá providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 153/2025, Dispõe sobre a proibição de contratações de pessoas físicas e jurídicas que tenham sido condenadas por corrupção de qualquer espécie no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 177/2025, Institui o Programa de Assistência Psicológica aos Professores da Rede Pública de Ensino, com atendimento periódico e rotativo nas unidades escolares de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 186/2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de imagens de câmeras de segurança por estabelecimentos comerciais que possuam estacionamento ao consumidor envolvido em sinistros no local, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 281/2025, Declara de utilidade pública municipal Associação de Pais e Amigos da Ginastica Ritmica - Apagir. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 293/2025, Dispõe sobre o direito dos alunos neuro diversos ou com seletividade alimentar de fornecer sua própria alimentação nas dependências de instituições de ensino públicas e privadas. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 294/2025, Institui a “Semana Municipal da Proclamação do Evangelho” no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
9 - 295/2025, Institui o Programa “Rede de Apoio” de afixação de QR Codes informativos em locais públicos e privados para promoção, divulgação e educação sobre políticas sociais no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006). (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 39/2025, Submete à deliberação do Poder Legislativo o parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, originado do Processo nº 178/2025 - Recurso Contra Ato da Presidência da Comissão Permanente de Defesa da Cidadania. (VOTAÇÃO: Maioria simples)