Lei Ordinária Nº 14777
Data: 14/04/2025
Situação: Em Vigor
Classificação: ALTERAÇÃO LEGISLATIVA
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Assunto: Revoga o artigo 114 da Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 052/2025 | .doc | 28/04/2025 | 163 KB | |
| 14777 | 28/04/2025 | 279,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 13709 | 14/01/2021 | Fica revogado o artigo 114 da Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 52/2025 | 11/03/2025 |
Revoga o artigo 114 da Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 26/04/2025 | Página B/7 |