Projeto de Lei Nº 122/2025
Tipo: Legislativo
Data: 16/05/2025
Protocolo: 08607/2025
Situação: ARQUIVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Assunto: Institui o Dia da Consciência Educacional no município de São José de Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/05/2025 | 400,8 KB | ||
| PL DIA DA CONSCIENCIA EDUCACIONAL | .doc | 16/05/2025 | 211 KB | |
| Oficio GVDA 001 2025 Ver Dinho Alahmar - Copia (2) | 06/06/2025 | 335,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/06/2025 - Prazo: 06/06/2025
Objetivo: Para providências.
Complemento: para arquivamento das proposituras em tramitação do Ver. Dr. Tedeschi
Resposta: 06/06/2025
Complemento: arquivado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DINHO ALAHMAR
Envio: 21/05/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Of. Departamentos 118/2025 Solicita informações sobre o interesse em subscrever as proposituras de autoria do Ver. Dr. Tedeschi.
Resposta: 02/06/2025
Complemento: Vereador informou que não possui interesse para subscrição das proposituras de autoria do Ver. Dr. Tedeschi através do Ofício GVDA nº 001/2025 - Ver. Dinho Alahmar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 28/05/2025 - Prazo: 30/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: ou designar para parecer - Presidente da Comissão de Educação
Resposta: 06/06/2025
Complemento: projeto arquivado
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 122/2025
Resposta: 28/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 21/05/2025 - Prazo: 23/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 28/05/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade do projeto de Lei Nº 122/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 122/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/05/2025
Complemento: ILEGALIDADE e INCONSTITUCIONALIDADE SANÁVEL
Resposta: 22/05/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 21/05/2025 - Prazo: 23/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 22/05/2025
Complemento: ILEGALIDADE e INCONSTITUCIONALIDADE SANÁVEL
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 122/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/05/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 21/05/2025
Complemento: pela Legalidade e Constitucionalidade ao Projeto. Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 20/05/2025 - Prazo: 22/05/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer / Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 21/05/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/05/2025 - Prazo: 20/05/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 20/05/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Educação e Ensino
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2025 | 21/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2025 - Institui o Dia da Consciência Educacional no município de São José de Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 122/2025 | 22/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2025 - Institui o Dia da Consciência Educacional no município de São José de Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 122/2025 | 28/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2025 - Institui o Dia da Consciência Educacional no município de São José de Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |