Ordem do dia Nº 10/2026 - 10ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 07/04/2026
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: Ordem do Dia da 10ª Sessão Ordinária de 2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 10 SO 2026 ok | .doc | 07/04/2026 | 163,5 KB | |
| OD 10 SO 2026 ok | 02/04/2026 | 378 KB | ||
| Ordem do Dia 10ª S.O. 2026 | 06/04/2026 | 648,1 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 32/2026, Altera dispositivo da Lei nº 9.616/2006 que dispõe sobre alienação de área no Distrito Industrial “Dr. Ulysses da Silveira Guimarães”. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 289/2025, Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 44/2026, Abre ao Orçamento Fiscal do Município, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais), referente a celebração de Convênio com o Município de Catanduva/SP, destinado ao custeio parcial do acolhimento institucional às vítimas de violência doméstica, no âmbito dos 2 (dois) Municípios. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 45/2026, Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 111.483,64 (cento e onze mil, quatrocentos e oitenta e três reais, sessenta e quatro centavos), conforme convênio a ser firmado com Governo do Estado de São Paulo por intermédio de Emenda Parlamentar. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
5 - 267/2025, Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o Programa "Vizinhança Amiga do Idoso", voltado à promoção de redes comunitárias de apoio e vigilância solidária em favor de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, risco ou isolamento social. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 313/2025, Declara de Utilidade Pública para todos os fins a Associação dos Negros, Brancos e Amigos de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 104/2025, Dispõe sobre a proibição da emissão de som abusivo por veículos automotores, inclusive motocicletas com escapamentos adulterados, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 115/2025, “Institui a Semana Municipal de Valorização do Trabalhador e cria o Programa Municipal de Incentivo à Qualificação do Trabalhador em São José do Rio Preto – SP.” (VOTAÇÃO: Maioria simples)
9 - 122/2025, Institui o Dia da Consciência Educacional no município de São José de Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
10 - 55/2026, Institui o “Abril Grená” como mês de promoção e prevenção de saúde bucal no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências (VOTAÇÃO: Maioria simples)