Ordem do dia Nº 26/2025 - 22ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/06/2025
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 22ª | .docx | 13/06/2025 | 241,2 KB | |
| OD 22ª | 13/06/2025 | 426,3 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 40/2025, Altera dispositivos da Lei nº 12.882, de 5 de janeiro de 2018, institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 6/2025, Institui no município de São José do Rio Preto a “Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo entre Crianças e Adolescentes”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 129/2025, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Construindo Histórias. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 46/2025, Cria o diploma "Aluno Destaque" para homenagear anualmente os alunos que se destacarem em suas respectivas séries, levando em consideração o desempenho acadêmico, a presença nas aulas e o bom comportamento, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 68/2025, Dispõe sobre o pagamento de débitos relativos a quaisquer dos serviços prestados pelo Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto de São José do Rio Preto – SEMAE. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 142/2025, Altera a redação do Art. 3º e insere o §4°, na Lei nº 13.681, de 14 de dezembro de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Resolução
1 - 24/2025, Altera a redação da alínea e do inciso III do artigo 190, parágrafo único do artigo 197 e §1º do artigo 198 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)