Projeto de Lei Nº 137/2025
Tipo: Legislativo
Data: 03/06/2025
Protocolo: 09896/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI
Assunto: Institui a “Semana da Diversidade e Defesa da População LGBT+” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/06/2025 | 387 KB | ||
| PL - Semana em Defesa da População LGBT+ e da Diversidade | .doc | 03/06/2025 | 140 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 11/06/2025 - Prazo: 13/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 137/2025
Resposta: 11/06/2025
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 11/06/2025 - Prazo: 13/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 11/06/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 137/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 137/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/06/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 11/06/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 11/06/2025 - Prazo: 13/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 11/06/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/06/2025 - Prazo: 10/06/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 10/06/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2025 | 11/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/2025 - Institui a “Semana da Diversidade e Defesa da População LGBT+” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 137/2025 | 11/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/2025 - Institui a “Semana da Diversidade e Defesa da População LGBT+” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |