Projeto de Lei Nº 137/2025
Tipo: Legislativo
Data: 03/06/2025
Protocolo: 09896/2025
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI
Assunto: Institui a “Semana da Diversidade e Defesa da População LGBT+” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/06/2025 | 387 KB | ||
| PL - Semana em Defesa da População LGBT+ e da Diversidade | .doc | 03/06/2025 | 140 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 04/09/2025 - Prazo: 25/09/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do Prefeito
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/09/2025 - Prazo: 04/09/2025
Objetivo: Votação
Complemento: 9ª Sessão Extraordinária (04/09/2025) - 10:00
Resposta: 04/09/2025
Complemento: projeto já aprovado na 2ª discussão e votação na 8ª Sessão Extraordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/09/2025 - Prazo: 04/09/2025
Objetivo: Votação
Complemento: 8ª Sessão Extraordinária (04/09/2025) - 9:00
Resposta: 04/09/2025
Complemento: aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 20/08/2025 - Prazo: 22/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 04/09/2025
Complemento: projeto já aprovado
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/08/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 137/2025
Resposta: 21/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 20/08/2025 - Prazo: 22/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 21/08/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 137/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/08/2025
Complemento: nada opor
Resposta: 20/08/2025
Complemento: avoco a relatoria, de acordo com o artigo 64, III c/c artigo 65, do RI, e exaro meu voto, concluindo ser MERITÓRIA a propositura, não havendo nada a opor.Ademais, encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Anderson Branco para VISTA do parecer e voto,
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 20/08/2025 - Prazo: 22/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 20/08/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 137/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 15/08/2025 - Prazo: 19/08/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária de 2025
Resposta: 20/08/2025
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 11/06/2025 - Prazo: 13/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 21/08/2025
Complemento: prazo expirado - projeto aprovado na legalidade
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 137/2025
Resposta: 11/06/2025
Complemento: Pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 11/06/2025 - Prazo: 13/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 11/06/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 137/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 137/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/06/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 11/06/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 11/06/2025 - Prazo: 13/06/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 11/06/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/06/2025 - Prazo: 10/06/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 10/06/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 137/2025 | 11/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/2025 - Institui a “Semana da Diversidade e Defesa da População LGBT+” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 137/2025 | 11/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/2025 - Institui a “Semana da Diversidade e Defesa da População LGBT+” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 137/2025 | 20/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/2025 - Institui a “Semana da Diversidade e Defesa da População LGBT+” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 137/2025 | 21/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 137/2025 - Institui a “Semana da Diversidade e Defesa da População LGBT+” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Autógrafo Nº 16554 ao Projeto de Lei Nº 137/2025 | 04/09/2025 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 137/2025 - Institui a “Semana da Diversidade e Defesa da População LGBT+” no âmbito do Município de São José do Rio Preto. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 36/2025 | 29ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/08/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 39/2025 | 8ª Sessão Extraordinária de 2025 | 03/09/2025 | 2ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 40/2025 | 9ª Sessão Extraordinária de 2025 | 03/09/2025 | 2ª Discussão |