Ordem do dia Nº 36/2025 - 29ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/08/2025
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 29 2025 OK | .doc | 20/08/2025 | 163,5 KB | |
| OD 29 2025 OK | 15/08/2025 | 372,5 KB | ||
| OD | 18/08/2025 | 602,8 KB |
Matérias
Vetos
1 - 22/2025, VETO TOTAL ao autógrafo nº 16.486/25, originado do Projeto de Lei nº 35/2025, do Vereador Alexandre Montenegro, que dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de estabelecimentos de reciclagem no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 31/2025, Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e da Cidadania e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 148/2025, Desafeta imóveis do seu uso originário para a finalidade de Área institucional, no Loteamento Parque dos Pássaros. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 159/2025, Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal Afro – CMA e dá outras providencias. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 180/2025, Abre no Orçamento Fiscal do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para reforço de dotações orçamentárias (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 36/2025, Dispõe sobre a criação da Política Municipal de incentivo à implantação de Práticas De ESG no Município de São José do Rio Preto e da outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 63/2025, Institui o Programa "Conhecendo Minha Cidade", com o objetivo de promover a valorização do patrimônio histórico, cultural e ambiental local junto aos estudantes das escolas públicas municipais, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 66/2025, Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas e/ou que expressem conteúdos sexuais, nas Instituições Escolares Públicas e Privadas na rede de ensino do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 112/2025, Estabelece prazo máximo de espera para agendamento de consulta eletiva nas Unidades Básica de Saúde - UBS. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 137/2025, Institui a “Semana da Diversidade e Defesa da População LGBT+” no âmbito do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
9 - 143/2025, Dispõe sobre a proibição da nomeação ou contratação de pessoas condenadas por crimes de maustratos a animais para cargos públicos no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
10 - 164/2025, Estabelece as Diretrizes Gerais da Política Municipal de Linha de Cuidado para Pessoas com Bexiga Neurogênica, no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)