Ordem do dia Nº 40/2025 - 9ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/09/2025
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 9ª Extra | .docx | 04/09/2025 | 229,3 KB | |
| OD 9ª Extra | 03/09/2025 | 420,5 KB | ||
| 9 OD EXTRA-2025 | 04/09/2025 | 623,6 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 46/2025, Promove alterações na legislação que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de São José do Rio Preto para adequação da espécie normativa, da forma que especifica. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 19/2025, Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Proteção à Infância contra o Abuso Sexual Infantil e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 137/2025, Institui a “Semana da Diversidade e Defesa da População LGBT+” no âmbito do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 78/2025, “Declara de Utilidade Pública Municipal – Associação São José Do Rio Preto Viva o Centro” (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 211/2025, Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 14.797 de 2025. (VOTAÇÃO: Maioria simples)