Projeto de Lei Nº 165/2025
Tipo: Executivo
Data: 17/07/2025
Protocolo: 12232/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Assunto: Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 68.000,00, para formalização de fomento com a APETI para execução de projeto "formação e gestão de comunidade para inovação e TIC".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 165 | 17/07/2025 | 674,9 KB | ||
| 068 | .doc | 17/07/2025 | 172 KB |
Tramitações
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 165/2025
Resposta: 07/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 06/08/2025 - Prazo: 08/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 07/08/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 165/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/08/2025
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 07/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 06/08/2025 - Prazo: 08/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 07/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 165/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/08/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 06/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 06/08/2025 - Prazo: 08/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 06/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 165/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/07/2025 - Prazo: 05/08/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores.
Resposta: 06/08/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 165/2025 | 06/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 165/2025 - Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 68.000,00, para formalização de fomento com a APETI para execução de projeto "formação e gestão de comunidade para inovação e TIC".
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 165/2025 | 07/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 165/2025 - Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 68.000,00, para formalização de fomento com a APETI para execução de projeto "formação e gestão de comunidade para inovação e TIC".
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 165/2025 | 07/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 165/2025 - Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 68.000,00, para formalização de fomento com a APETI para execução de projeto "formação e gestão de comunidade para inovação e TIC".
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 43/2025 | 34ª Sessão Ordinária de 2025 | 19/09/2025 | 1ª Discussão |