Ordem do dia Nº 46/2025 - 35ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 30/09/2025
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: Ordem do Dia 35ª Sessão Ordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 35ª S.O. | .doc | 30/09/2025 | 528 KB | |
| 35ª S.O. | 26/09/2025 | 372,6 KB | ||
| 35 SO publicação no jornal | 29/09/2025 | 309,1 KB |
Matérias
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
1 - 9/2025, Acrescenta o §6º ao artigo 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto–SP. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Lei
1 - 165/2025, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 68.000,00, para formalização de fomento com a APETI para execução de projeto "formação e gestão de comunidade para inovação e TIC". (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 199/2025, Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), referente ao Convênio do Ministério do Esporte – Emenda Parlamentar 40350004 (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 78/2025, “Declara de Utilidade Pública Municipal – Associação São José Do Rio Preto Viva o Centro” (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 162/2025, Dispõe sobre o parcelamento em até 2 (duas) vezes da taxa de religação de água e esgoto do SEMAE para usuários beneficiários da Tarifa Social no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 57/2025, Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o programa de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, doravante denominado de “PROGRAMA SOCIAL RESGATE” com internação necessária e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 77/2025, Dispõe sobre a instalação de sistema de gravação por câmera de vídeo aos estabelecimentos de PET SHOP que oferece serviço de banho e tosa e das outras providencias. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 163/2025, Institui a Semana Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, vinculada à Campanha do Laço Branco, no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 198/2025, Revoga o § 2º, do artigo 3º da Lei nº 14.796, de 27 de junho de 2025, que “Dispõe sobre normas para cumprimento do Decreto-Lei Federal nº 73, de 21 de novembro de 1966, e institui procedimentos para assegurar a proteção dos direitos dos consumidores no âmbito municipal”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 28/2025, Altera a Resolução Municipal nº 834, de 30 de agosto de 1995, que institui o Código de Ética Decoro Parlamentar e dá outras providências, enquadrando a dependência toxicológica não tratada como ato contrário ao decoro parlamentar. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)