Lei Ordinária Nº 14816
Data: 22/08/2025
Situação: Em Vigor
Classificação: RECICLAGEM
Sanção-Promulgação: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, Eduardo Trivizan Fares
Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de estabelecimentos de reciclagem no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LO 14816/2025 | .doc | 22/08/2025 | 168,5 KB | |
| LO 14816/2025 | 22/08/2025 | 462,8 KB | ||
| Lei 14816 publicação | 25/08/2025 | 358,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 35/2025 | 14/02/2025 |
Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de estabelecimentos de reciclagem no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: ALEXANDRE MONTENEGRO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Jornal D'Hoje | 23/08/2025 | b-8 |