Ordem do dia Nº 47/2025 - 36ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 07/10/2025
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária de 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 36 SO 2025 OK | .doc | 03/10/2025 | 158 KB | |
| OD 36 SO 2025 OK | 03/10/2025 | 363,4 KB |
Matérias
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
1 - 9/2025, Acrescenta o §6º ao artigo 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto–SP. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Lei Complementar
1 - 43/2025, Altera a Lei Complementar nº 178, de 29 de dezembro de 2003, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 48/2025, Cria funções de confiança gratificadas para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme estabelece. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 54/2025, Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 227/2025, Altera dispositivos da Lei nº 13.521, de 15 de julho de 2020 e revoga a Lei nº 14.369, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas Culturais de São José do Rio Preto/SP, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes e Administração Pública e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 198/2025, Revoga o § 2º, do artigo 3º da Lei nº 14.796, de 27 de junho de 2025, que “Dispõe sobre normas para cumprimento do Decreto-Lei Federal nº 73, de 21 de novembro de 1966, e institui procedimentos para assegurar a proteção dos direitos dos consumidores no âmbito municipal”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 212/2025, Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos dos Mananciais - AAMA. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 223/2025, Altera a ementa, o artigo 1º e o parágrafo único da Lei nº 12.838 de 04 de outubro de 2017. (VOTAÇÃO: Maioria simples)