Ordem do dia Nº 55/2025 - 42ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/11/2025
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária 2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 42 2025 ok | .doc | 18/11/2025 | 165 KB | |
| OD 42 2025 ok | 14/11/2025 | 371 KB | ||
| OD 42 | 17/11/2025 | 379,7 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 57/2025, Altera a Lei Complementar nº 651, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto, conforme estabelece. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
2 - 61/2025, Dispõe sobre a criação de cargos de carreira estrutura organizacional do Município, conforme estabelece e dá outras providências. (Assistente Social) (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 283/2025, Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.555.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), referente aos Convênios da Secretaria Estadual de Governo e Relações Institucionais (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 111/2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade da matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 37/2025, Dispõe sobre o desconto de 50% (cinquenta por cento) para Doadores regulares de Sangue, nos casos que especifica. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 49/2025, Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia e incitação ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 154/2025, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto o “Dia Municipal da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha”, a ser comemorado anualmente em 25 de julho. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 186/2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de imagens de câmeras de segurança por estabelecimentos comerciais que possuam estacionamento ao consumidor envolvido em sinistros no local, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 232/2025, Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto, a Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental “Não te julgo, te ajudo”, e dá outras providências". (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 247/2025, Dispõe sobre Institui o “Programa Fila Zero” no atendimento de pacientes diagnosticados com cancer em Unidade de Saúde Publica Municipal ou conveniada ao Sistema Único de Saúde no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
9 - 248/2025, Dispõe sobre a promoção da ampliação da cobertura vacinal gratuita para cães e gatos, incluindo as vacinas polivalentes V10 para cães e V5 para gatos. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
10 - 265/2025, Dispõe sobre regras de segurança para posse e condução responsável de cães de raças especificadas. (VOTAÇÃO: Maioria simples)