Ordem do dia Nº 8/2026 - 8ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/03/2026
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: OD 8ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 8 SO | .docx | 18/03/2026 | 242,7 KB | |
| OD 8 SO | 18/03/2026 | 440,1 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 15/2026, Dispõe sobre a criação de cargos de Guardas Municipais na estrutura administrativa do Município. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 18/2026, Reajusta os vencimentos dos servidores do SeMAE e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 5/2026, Altera o inciso I do art. 13 da Lei Complementar nº 798, de 25 de setembro de 2025, que dispõe sobre a cobrança do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 25/2026, Concede subvenção social à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus — Projeto “Bom Prato”. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 29/2026, Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), conforme convênio a ser firmado com a União por intermédio de Emenda Parlamentar Federal, cujas despesas terão as seguintes classificações Funcionais Programáticas: (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 32/2026, Altera dispositivo da Lei nº 9.616/2006 que dispõe sobre alienação de área no Distrito Industrial “Dr. Ulysses da Silveira Guimarães”. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
4 - 38/2026, Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 608.000,00 (seiscentos e oito mil reais), conforme convênio a ser firmado com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
5 - 39/2026, Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 11.264,62 (onze mil, duzentos e sessenta e quatro reais, sessenta e dois centavos), conforme Lei Municipal nº 8.214/2.000 que instituiu o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (FEBOM) (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
6 - 184/2025, Dispõe sobre o dispositivo de segurança, conhecido como “Botão do pânico”, para mulheres vitimadas por violência doméstica, com medida preventiva no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 255/2025, Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Parcerias para Formação Técnica e Profissional (Programa FORTEC) entre a Prefeitura do Município de São José do Rio Preto, o SENAI e empresas do setor produtivo, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 33/2026, Institui a “Semana Municipal dos Acampamentos” no último domingo do mês de setembro e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
9 - 42/2026, Fica instituído o “Cantinho do Acolhimento”, que consiste em espaços reservados para pessoas neurodivergentes nos estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)