Ordem do dia Nº 52/2025 - 39ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/10/2025
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: Ordem do Dia
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 39 | .docx | 30/10/2025 | 241,7 KB | |
| OD 39 | 24/10/2025 | 427,4 KB | ||
| 39ª Ordem do dia-2025 | 29/10/2025 | 404,5 KB |
Matérias
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
1 - 9/2025, Acrescenta o §6º ao artigo 140-A da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto–SP. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Lei
1 - 57/2025, Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o programa de atenção à pessoa em situação de dependência química e alcoólica, doravante denominado de “PROGRAMA SOCIAL RESGATE” com internação necessária e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 119/2025, Institui o Dia Municipal dos Clubes de Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 184/2025, Dispõe sobre o dispositivo de segurança, conhecido como “Botão do pânico”, para mulheres vitimadas por violência doméstica, com medida preventiva no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 48/2025, Dispõe sobre a necessidade de promoção de parceria público-privada, para a instalação e manutenção de placas de nomenclatura de ruas, e dá providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
5 - 236/2025, Dispõe sobre o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da solicitação médica, para realização de exames de mamografia, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 259/2025, Institui o Programa Municipal de Reabilitação Facial Terapêutica e Saúde Psicossocial no âmbito do Município de São José do Rio Preto, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)