Projeto de Lei Nº 263/2025
Tipo: Legislativo
Data: 20/10/2025
Protocolo: 18597/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA
Assunto: Declara de utilidade pública municipal a Associação Rio Preto Taekwondo Clube.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/10/2025 | 441,1 KB | ||
| Arquivo 2 | 20/10/2025 | 28,8 MB | ||
| DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO Rio Preto Taekwondo Clube | .docx | 20/10/2025 | 209,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Danathielle Louise Moitim
Envio: 29/10/2025
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 21/10/2025 - Prazo: 27/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitado pelo Ver. Bruno Marinho
Resposta: 29/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Para parecer.
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: solicito parecer jurídico
Resposta: 21/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 21/10/2025 - Prazo: 23/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 21/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer jurídico
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 263/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 20/10/2025 - Prazo: 21/10/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência - 38ª S.O
Resposta: 21/10/2025
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 263/2025 | 21/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 263/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Rio Preto Taekwondo Clube.
Autoria: BRUNO MARINHO |