Projeto de Lei Nº 263/2025
Tipo: Legislativo
Data: 20/10/2025
Protocolo: 18597/2025
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA
Assunto: Declara de utilidade pública municipal a Associação Rio Preto Taekwondo Clube.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/10/2025 | 441,1 KB | ||
| Arquivo 2 | 20/10/2025 | 28,8 MB | ||
| DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO Rio Preto Taekwondo Clube | .docx | 20/10/2025 | 209,8 KB | |
| docs complementares | 27/11/2025 | 3,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 10/12/2025 - Prazo: 14/01/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do Prefeito
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 05/12/2025 - Prazo: 09/12/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Req. Urgência Especial nº 2181/25 - Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/12/2025
Complemento: aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/12/2025
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 01/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 27/11/2025 - Prazo: 29/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 01/12/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 263/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 263/2025
Resposta: 28/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 27/11/2025 - Prazo: 29/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 28/11/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 263/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/11/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 27/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 27/11/2025 - Prazo: 29/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: e designar para parecer, após parecer jurídico - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 27/11/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 263/2025
Remetente: Danathielle Louise Moitim
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/11/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado.
Resposta: 27/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/11/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: documentos complementares para instruir o projeto
Resposta: 27/11/2025
Complemento: documentos anexados
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Danathielle Louise Moitim
Envio: 29/10/2025
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 27/11/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Anexado parecer da Procuradoria Geral pelo cumprimento integral dos requisitos da Lei Municipal nº 11.231/2012.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 263/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 21/10/2025 - Prazo: 27/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitado pelo Ver. Bruno Marinho
Resposta: 29/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Para parecer.
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: solicito parecer jurídico
Resposta: 21/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 21/10/2025 - Prazo: 23/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 21/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer jurídico
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 263/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 20/10/2025 - Prazo: 21/10/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência - 38ª S.O
Resposta: 21/10/2025
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 263/2025 | 21/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 263/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Rio Preto Taekwondo Clube.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 263/2025 | 27/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 263/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Rio Preto Taekwondo Clube.
Autoria: Danathielle Louise Moitim, Tiago Wanderley Zuge |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 263/2025 | 27/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 263/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Rio Preto Taekwondo Clube.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 263/2025 | 28/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 263/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Rio Preto Taekwondo Clube.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 263/2025 | 01/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 263/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Rio Preto Taekwondo Clube.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Autógrafo Nº 16626 ao Projeto de Lei Nº 263/2025 | 10/12/2025 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 263/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Rio Preto Taekwondo Clube. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 60/2025 | 46ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/12/2025 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 27/2025 | 46ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/12/2025 | 1ª e 2ª Discussão |