Ordem do dia Nº 60/2025 - 46ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/12/2025
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária 2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 46 2025 OK | .doc | 10/12/2025 | 167 KB | |
| OD 46 2025 OK | 05/12/2025 | 372,3 KB | ||
| ordem dia 46 s o | 09/12/2025 | 861,9 KB |
Matérias
Vetos
1 - 27/2025, VETO TOTAL ao Autógrafo nº 16.498/2025, originado do Projeto de Lei nº 121/2025, do Ver. Alexandre Montenegro, que dispõe sobre a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 62/2025, Dispõe sobre a criação de cargos e reestruturação da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico, Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 282/2025, Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 68.180,52 (sessenta e oito mil, cento e oitenta reais, cinquenta e dois centavos), referente ao Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (FEBOM) (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 289/2025, Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 303/2025, Desafeta de seu uso originário e autoriza o Município a alienar, mediante doação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, imóveis de sua propriedade, para ampliação de unidade escolar. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
4 - 312/2025, Altera dispositivo da Lei nº 13.681, de 14 de dezembro de 2020, que estabelece regras gerais para o Mercado Municipal e o regime de exploração das atividades desenvolvidas. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
5 - 316/2025, Dispõe sobre a possibilidade de o doador ou destinador indicar a entidade e/ou projeto de sua preferência para a aplicação dos recursos doados ou destinados aos Fundos Municipais (FMDCA E FMPI) que especifica e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 232/2025, Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto, a Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental “Não te julgo, te ajudo”, e dá outras providências". (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 281/2025, Declara de utilidade pública municipal Associação de Pais e Amigos da Ginastica Ritmica - Apagir. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 146/2025, Garante o direito a acompanhante no pós-operatório aos pacientes submetidos a mastectomia, na rede pública ou privada de saúde da cidade de São José do Rio Preto/SP (VOTAÇÃO: Maioria simples)
9 - 263/2025, Declara de utilidade pública municipal a Associação Rio Preto Taekwondo Clube. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
10 - 310/2025, Institui o “AWE Festival” no âmbito do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)