Certidão de Urgência Especial Nº 27/2025 - 46ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Certidão de Urgência Especial
Data: 09/12/2025
Autoria: Giovani Cesar Casaroli
Assunto: Certidão da 46ª Sessão Ordinária 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| certidão de urgência 27 2025 46 SO | .docx | 10/12/2025 | 118,2 KB | |
| Documento Assinado | 05/12/2025 | 364,2 KB | ||
| urgencia 46 s o | 09/12/2025 | 813,2 KB |
Matérias
Veto Nº 27/2025 - 18/06/2025
Assunto: VETO TOTAL ao Autógrafo nº 16.498/2025, originado do Projeto de Lei nº 121/2025, do Ver. Alexandre Montenegro, que dispõe sobre a obrigatoriedade de estudo de impacto de viabilidade para a implementação ou mudança de local de centros de acolhimento social, casas terapêuticas ou similares, particulares ou da Administração Pública Direta ou Indireta, e dá outras providências.
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Projeto de Lei Nº 282/2025 - 07/11/2025
Assunto: Abre ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 68.180,52 (sessenta e oito mil, cento e oitenta reais, cinquenta e dois centavos), referente ao Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (FEBOM)
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Projeto de Lei Nº 289/2025 - 10/11/2025
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Orçamentário, Contábil e Financeiro Especial de Créditos Inadimplidos Tributários e Não Tributários - FECIDAT, e a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Projeto de Lei Nº 303/2025 - 18/11/2025
Assunto: Desafeta de seu uso originário e autoriza o Município a alienar, mediante doação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, imóveis de sua propriedade, para ampliação de unidade escolar.
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Projeto de Lei Nº 312/2025 - 25/11/2025
Assunto: Altera dispositivo da Lei nº 13.681, de 14 de dezembro de 2020, que estabelece regras gerais para o Mercado Municipal e o regime de exploração das atividades desenvolvidas.
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Projeto de Lei Nº 316/2025 - 28/11/2025
Assunto: Dispõe sobre a possibilidade de o doador ou destinador indicar a entidade e/ou projeto de sua preferência para a aplicação dos recursos doados ou destinados aos Fundos Municipais (FMDCA E FMPI) que especifica e dá outras providências.
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Projeto de Lei Nº 263/2025 - 20/10/2025
Assunto: Declara de utilidade pública municipal a Associação Rio Preto Taekwondo Clube.
Autoria: IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA
Projeto de Lei Nº 310/2025 - 25/11/2025
Assunto: Institui o “AWE Festival” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI