Projeto de Lei Nº 281/2025
Tipo: Legislativo
Data: 07/11/2025
Protocolo: 19746/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA
Assunto: Declara de utilidade pública municipal Associação de Pais e Amigos da Ginastica Ritmica - Apagir.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/11/2025 | 448,5 KB | ||
| Arquivo 2 | 13/11/2025 | 26,4 MB | ||
| DECLARA UTILIDADE PÚBLICA APAGIR | .docx | 07/11/2025 | 210 KB | |
| Apagir Ginastica Rítmica RTD | 28/11/2025 | 3,6 MB | ||
| ATA 2025 | 28/11/2025 | 5,5 MB | ||
| Declaração de atividade 2013 2023 | 28/11/2025 | 498,7 KB | ||
| Estatuto 2013 | 28/11/2025 | 10,8 MB | ||
| Estatuto 2019 | 28/11/2025 | 12,2 MB |
Tramitações
Remetente: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/12/2025
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2025 - Prazo: 04/12/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 45ª Sessão Ordinária (04/12/2025)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 01/12/2025 - Prazo: 04/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 02/12/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 281/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/12/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Projeto de Lei Nº 281/2025
Resposta: 02/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 01/12/2025 - Prazo: 04/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 02/12/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 281/2025, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Parecer ao Projeto de lei n° 281/2025.
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 281/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/12/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 01/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 28/11/2025 - Prazo: 02/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Procuradoria - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 01/12/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 281/2025
Remetente: Danathielle Louise Moitim
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/11/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado.
Resposta: 28/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/11/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: documentos complementares para anexar ao projeto
Resposta: 28/11/2025
Complemento: documentos anexados
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Danathielle Louise Moitim
Envio: 14/11/2025
Objetivo: Exarar parecer jurídico
Resposta: 28/11/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Anexado parecer da Procuradoria Geral pelo atendimento integral aos requisitos da Lei Municipal nº 11.231/2012.
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 281/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 12/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 14/11/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Para parecer.
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/11/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: solicito parecer da diretoria jurídica
Resposta: 12/11/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 11/11/2025 - Prazo: 13/11/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 12/11/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer da diretoria jurídica
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 281/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/11/2025 - Prazo: 11/11/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 11/11/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 281/2025 | 12/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 281/2025 - Declara de utilidade pública municipal Associação de Pais e Amigos da Ginastica Ritmica - Apagir.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 281/2025 | 28/11/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 281/2025 - Declara de utilidade pública municipal Associação de Pais e Amigos da Ginastica Ritmica - Apagir.
Autoria: Danathielle Louise Moitim, Tiago Wanderley Zuge |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 281/2025 | 01/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 281/2025 - Declara de utilidade pública municipal Associação de Pais e Amigos da Ginastica Ritmica - Apagir.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 281/2025 | 02/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 281/2025 - Declara de utilidade pública municipal Associação de Pais e Amigos da Ginastica Ritmica - Apagir.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 281/2025 | 02/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 281/2025 - Declara de utilidade pública municipal Associação de Pais e Amigos da Ginastica Ritmica - Apagir.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 59/2025 | 45ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | 1ª Discussão |