Projeto de Lei Nº 298/2025
Tipo: Legislativo
Data: 14/11/2025
Protocolo: 20295/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Altera a Lei nº 13.710, de 14 de janeiro de 2021, para permitir que o Poder Executivo, mediante análise técnica, promova alterações no traçado das vias previstas, bem como proceda à atualização cartográfica do sistema. (Altera Plano Viário)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/11/2025 | 468,5 KB | ||
| Altera Lei 13710 | .docx | 14/11/2025 | 750,3 KB | |
| 1-298 | 24/11/2025 | 174,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS - 2025-2026
Envio: 18/11/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para realização de audiência pública.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 14/11/2025 - Prazo: 20/11/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para 1ª e 2ª Publicação do Extrato do Projeto
Resposta: 24/11/2025
Complemento: 1ª publicação 19/11 - pág. A-7
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/11/2025 - Prazo: 18/11/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores.
Resposta: 19/11/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Obras