Projeto de Lei Nº 311/2025
Tipo: Legislativo
Data: 25/11/2025
Protocolo: 21304/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI
Assunto: Institui no município de São José do Rio Preto a possibilidade da reserva do Recinto de Exposições “Alberto Bertelli Luís” ao todo ou suas respectivas áreas em divisões, com até 1 (um) ano de antecedência para eventos oficiais do calendário municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/11/2025 | 394,1 KB | ||
| 012-Reserva do Recinto de Exposições “Alberto Bertelli Luís” ao todo ou suas respectivas áreas em divisões, com até 1 (um) ano de antecedência para eventos oficiais d | .doc | 25/11/2025 | 143,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/02/2026 - Prazo: 03/02/2026
Objetivo: Votação
Complemento: 1ª Sessão Ordinária (03/02/2026)
Resposta: 03/02/2026
Complemento: aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 30/01/2026 - Prazo: 03/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Cultura
Remetente: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 30/01/2026
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 30/01/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Envio: 29/01/2026 - Prazo: 30/01/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designa presidente da Comissão/ Comissão de Cultura
Resposta: 30/01/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 311/2025
Remetente: ABNER JOAS TOFANELLI
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 29/01/2026
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 29/01/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ABNER JOAS TOFANELLI
Envio: 28/01/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer (o vereador é autor do Projeto - precisa designar membro e o suplente) - Presidente da Comissão de Cultura
Resposta: 29/01/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: Após avaliar a matéria em questão, de minha autoria, designo como relator o Ver. Eduardo Tedeschi, de acordo com os artigos 64, III e 70, do RI, e, posteriormente, Vista ao Ver. João Paulo Rillo e Ver. Bruno Moura
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 311/2025
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ROSSINI DINIZ
Envio: 30/01/2026 - Prazo: 03/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Esportes
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO HENRIQUE MARINHO
Envio: 30/01/2026 - Prazo: 03/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Esportes
Remetente: IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 30/01/2026
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor.
Resposta: 30/01/2026
Complemento: Avoco a relatoria, concluindo ser MERITÓRIA a propositura, não havendo nada a opor. Ademais, encaminho para o Ver. Bruno Marinho e Ver. Rossini Diniz para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA
Envio: 28/01/2026 - Prazo: 30/01/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: ou designar para parecer - Presidente da Comissão de Esportes
Resposta: 30/01/2026
Resultado: parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 311/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 04/02/2026
Complemento: ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 04/02/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 02/02/2026 - Prazo: 04/02/2026
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após parecer jurídico/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 04/02/2026
Resultado: exarar parecer
Complemento: ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 311/2025
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 02/02/2026
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 02/02/2026
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 09/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Ver. Odélio - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 02/02/2026
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao projeto de Lei nº 311/2025.
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 311/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 09/12/2025
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Resposta: 09/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 03/12/2025 - Prazo: 06/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 09/12/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: solicito parecer da Diretoria Jurídica
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 311/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 03/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 311/2025
Resposta: 03/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 03/12/2025 - Prazo: 06/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 03/12/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 311/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Secretaria de Atividade Legislativa
Envio: 03/12/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 03/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 02/12/2025 - Prazo: 04/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 03/12/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 311/2025
Remetente: Secretaria de Atividade Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 26/11/2025 - Prazo: 02/12/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência - 44ª S.O
Resposta: 02/12/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, de Esporte; e de Cultura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 311/2025 | 03/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 311/2025 - Institui no município de São José do Rio Preto a possibilidade da reserva do Recinto de Exposições “Alberto Bertelli Luís” ao todo ou suas respectivas áreas em divisões, com até 1 (um) ano de antecedência para eventos oficiais do calendário municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 311/2025 | 03/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 311/2025 - Institui no município de São José do Rio Preto a possibilidade da reserva do Recinto de Exposições “Alberto Bertelli Luís” ao todo ou suas respectivas áreas em divisões, com até 1 (um) ano de antecedência para eventos oficiais do calendário municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 311/2025 | 09/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 311/2025 - Institui no município de São José do Rio Preto a possibilidade da reserva do Recinto de Exposições “Alberto Bertelli Luís” ao todo ou suas respectivas áreas em divisões, com até 1 (um) ano de antecedência para eventos oficiais do calendário municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 311/2025 | 29/01/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 311/2025 - Institui no município de São José do Rio Preto a possibilidade da reserva do Recinto de Exposições “Alberto Bertelli Luís” ao todo ou suas respectivas áreas em divisões, com até 1 (um) ano de antecedência para eventos oficiais do calendário municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 311/2025 | 30/01/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 311/2025 - Institui no município de São José do Rio Preto a possibilidade da reserva do Recinto de Exposições “Alberto Bertelli Luís” ao todo ou suas respectivas áreas em divisões, com até 1 (um) ano de antecedência para eventos oficiais do calendário municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 311/2025 | 30/01/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 311/2025 - Institui no município de São José do Rio Preto a possibilidade da reserva do Recinto de Exposições “Alberto Bertelli Luís” ao todo ou suas respectivas áreas em divisões, com até 1 (um) ano de antecedência para eventos oficiais do calendário municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: IRINEU TADEU CAETANO DE LIMA |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 311/2025 | 02/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 311/2025 - Institui no município de São José do Rio Preto a possibilidade da reserva do Recinto de Exposições “Alberto Bertelli Luís” ao todo ou suas respectivas áreas em divisões, com até 1 (um) ano de antecedência para eventos oficiais do calendário municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: Tiago Wanderley Zuge, Danathielle Louise Moitim |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 311/2025 | 04/02/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 311/2025 - Institui no município de São José do Rio Preto a possibilidade da reserva do Recinto de Exposições “Alberto Bertelli Luís” ao todo ou suas respectivas áreas em divisões, com até 1 (um) ano de antecedência para eventos oficiais do calendário municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 1/2026 | 1ª Sessão Ordinária de 2026 | 03/02/2026 | 1ª Discussão |