Ordem do dia Nº 1/2026 - 1ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/02/2026
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: Ordem do Dia da 1ª Sessão Ordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 1ª S.O. | .doc | 04/02/2026 | 166 KB | |
| OD 1ª S.O. | 30/01/2026 | 393,3 KB | ||
| ordem do dia 1ª S.O | 02/02/2026 | 887,5 KB |
Matérias
Vetos
1 - 32/2025, VETO TOTAL ao autógrafo nº 16.528/2025, originado do Projeto de Lei nº 170/2025, de autoria do Ver. Bruno Moura, que Insere os §§§ 3°, 4°, 5° e 6 º no Art. 2° da Lei Municipal n° 14.734 de 16 de dezembro de 2024, para definir o acesso a acompanhante especializado para aluno com TEA (Transtorno do Espectro Autista) (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 55/2025, Inclui o artigo 8º -A e Parágrafo único na Lei Complementar nº 796, de 17 de setembro de 2025. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 302/2025, Fica aberto no Orçamento Fiscal do Município, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), referente a celebração de Convênio com o Município de Catanduva/SP, destinado ao custeio parcial do acolhimento institucional às vítimas de violência doméstica, no âmbito dos dois Municípios (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 292/2025, Dispõe e estabelece normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais que comercializam ferros-velhos, sucatas, materiais metálicos e afins neste Município e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 141/2025, Altera caput do artigo 5° da Lei n° 10.290, de 24 de dezembro de 2008, que cria no Município o Programa Permanente de Gestão das Águas Superficiais (PGAS) da Bacia Hidrográfica de Rio Preto, e da outras providências. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
4 - 215/2025, Dispõe sobre a vedação ao repasse de recursos públicos a entidades ou organizações da sociedade civil que tenham parlamentar como dirigente oculto ou indireto, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 276/2025, Dispõe sobre o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da solicitação médica, para realização de exames relacionados à detecção do câncer de próstata, institui o Programa Municipal de Prevenção à Saúde do Homem e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 311/2025, Institui no município de São José do Rio Preto a possibilidade da reserva do Recinto de Exposições “Alberto Bertelli Luís” ao todo ou suas respectivas áreas em divisões, com até 1 (um) ano de antecedência para eventos oficiais do calendário municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 39/2025, Submete à deliberação do Poder Legislativo o parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação, originado do Processo nº 178/2025 - Recurso Contra Ato da Presidência da Comissão Permanente de Defesa da Cidadania. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 36/2025, Altera o art. 136, §4º, da Resolução Municipal nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)