Ordem do dia Nº 4/2026 - 4ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/02/2026
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: Ordem do Dia da 4ª Sessão Ordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 4ª S.O. 2026 | .doc | 24/02/2026 | 182 KB | |
| OD 4ª S.O. 2026 | 20/02/2026 | 387,2 KB | ||
| OD 4ª SO | 23/02/2026 | 580,5 KB |
Matérias
Projetos de Emenda à Lei Orgânica
1 - 8/2025, Altera o §3º e acrescenta o §4º ao artigo 66, acrescenta o parágrafo único ao artigo 67, acrescenta o inciso V e o §8º ao artigo 68 e acrescenta o inciso V ao artigo 72 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto–SP. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Lei
1 - 102/2025, Institui a Biblioteca Digital Pública e Comunitária no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 106/2025, Institui o Programa Municipal de Prevenção à Saúde da Pessoa Idosa, com distribuição gratuita de medicamentos e suplementos vitamínicos essenciais, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 153/2025, Dispõe sobre a proibição de contratações de pessoas físicas e jurídicas que tenham sido condenadas por corrupção de qualquer espécie no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 181/2025, Dispõe sobre a vedação ao recebimento de presentes por agentes públicos municipais no exercício do cargo ou função, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 216/2025, Dispõe sobre a isenção do pagamento da tarifa de estacionamento rotativo em vagas de Área Azul, no Município de São José do Rio Preto, aos pacientes em tratamento contínuo de saúde, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 229/2025, Institui o Airsoft como Esporte Oficial no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 256/2025, Torna obrigatória a disponibilização de balanças de pesagem no setor de "Hortifruti" dos estabelecimentos varejistas. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 271/2025, Dispõe sobre a instalação de dispositivo sonoro no interior dos veículos de transporte público coletivo do município de São José do Rio Preto, a fim de promover a acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência visual ou analfabetas. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
9 - 277/2025, Dispõe sobre a criação de Lei para assegurar a prioridade do atendimento nos locais que especifica às pessoas sob tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizem bolsa de colostomia no âmbito do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
10 - 306/2025, Institui o protocolo captura, esterilização e devolução (C.E.D), para controle populacional de animais sem tutor reconhecido (ASTC), no âmbito do município de São José do Rio Preto (SP) e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
11 - 14/2026, Institui o Dia Municipal da Doadora de Leite Materno e a Semana Municipal de Doação de Leite Materno no município de São José do Rio Preto, e da outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)